Concurso INSS: novo ministro aposta em edital ainda este ano

Na última quinta-feira, 31, José Carlos Oliveira tomou posse como Ministro do Trabalho e Previdência (MTP), em solenidade no Palácio do Planalto. Em resposta ao Correio Braziliense, ele falou sobre o concurso INSS, autarquia que presidiu desde novembro de 2021 e pela qual foi servidor de carreira desde 1985.

O novo ministro demonstrou otimismo pela autorização e realização do concurso ainda este ano. No entanto, a oferta de vagas seria menor do que a solicitada ao Ministério da Economia.

"Existe um diálogo para que haja concurso público, sim, neste ano. Talvez, não no número que a gente solicitou, de 7,5 mil", afirmou.

Após a posse, o ministro ainda recebeu representantes da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores da Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps).

A categoria represente servidores do Instituto Nacional de Seguro Social que estão em greve geral desde 23 de março, em 23 unidades federativas (22 estados e o Distrito Federal).

Segundo a Fenasps, o novo ministro não indicou uma data para uma reunião com a categoria, que apenas entregou suas reivindicações. A expectativa, porém, é para que o encontro ocorra na próxima semana.

Sem concurso, INSS terá "locaute total", diz Fenasps

No último dia 29, representantes da Fenasps e demais entidades sindicais se reuniram com membros da Secretaria de Gestão de Pessoal (SGP) do Ministério da Economia.

Segundo o diretor de Administração e Finanças da Fenasps, Moacir Lopes, ainda não há uma negociação definida, mas, segundo ele, a pasta tentará mediar o novo concurso INSS.

"Não tem uma negociação definida ainda, eles disseram que vão tentar mediar, porque sabem que se o INSS não tiver concurso, em médio prazo, vai dar um locaute total", disse Moacir em transmissão ao vivo nas redes sociais.

Durante a transmissão, o representante do Consórcio de Sindicatos do Seguro e da Seguridade Social filiados à CUT, João Torquato, reforçou que o concurso INSS será uma prioridade, caso o orçamento seja aprovado pelo Tesouro Nacional.

Na última quarta-feira, 30, os servidores do INSS completaram uma semana de greve. Ainda não há um prazo para o fim da paralisação.

Também na quarta, 30, os peritos médicos federais pararam mais uma vez. A primeira greve ocorreu no dia 31 de janeiro, afetando 25 mil atendimentos. Já nos dias 8 e 9 de fevereiro, um novo movimento impactou até 50 mil perícias médicas.

Entre os peritos médicos, o protesto contra o governo traz diversas pautas da categoria, incluindo a fixação de, no máximo, 12 atendimentos presencias como meta diária e a realização de um novo concurso INSS, com 3 mil vagas para peritos.

"Ao contrário do compromisso original, firmado após a primeira mobilização da Carreira, o Governo informou que já não atenderia mais todas as reivindicações da categoria e que pontos essenciais como o reajuste salarial e a promoção de concurso público seriam abandonados", disse a Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP) ao anunciar a nova greve no último dia 30.

A categoria reivindica reajuste emergencial de 19,99% (perdas salariais dos últimos três anos), arquivamento da PEC 32 - Reforma Administrativa, a revogação da Emenda Constitucional 95/2016, do "teto de gastos", além de melhorias nas condições trabalhistas e um novo concurso público.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), desde 2019, o INSS teve uma redução significativa dos custos administrativos pela aposentadoria de quase 50% do quadro efetivo de servidores.

"Desde então, as filas processuais aumentam, mesmo que os administradores tentem, na medida do que podem, acelerar a análise e promover a redução da fila", informa a entidade.

Pedido de concurso INSS é para 7,5 mil vagas

O pedido de concurso INSS que está em análise no Ministério da Economia conta com 7.575 vagas em todo o país, sendo elas para os seguintes cargos e áreas:

técnico do seguro social - nível médio - R$5.447,78

• áreas: Análise Reconhecimento de Direito RGPS (2.938 vagas), Combate à Fraude (734), Serviço de Apoio ao Reconhecimento de Direito (216), Serviço de Atendimento de Demandas Judiciais (40), Serviço de Cobrança Administrativa (34), Análise Reconhecimento de Direito RPPS (46) e Recomposição do Quadro de Aposentados até 2023 (1.996).

analista do seguro social - nível superior - R$8.357,07

• áreas: Serviço Social (463 vagas), Reabilitação Profissional (702) e Recomposição do Quadro de Aposentados até 2023 (406).

Resumo sobre a seleção

• Órgão: Instituto Nacional de Seguro Social
• Cargos: técnico e analista do seguro social
• Vagas: 7.575 solicitadas
• Requisitos: níveis médio e superior
• Remuneração: R$5.447,78 e R$8.357,07
• Status: aguardando aval do Ministério da Economia

Saiba como foi o último concurso INSS

Para quem já deseja iniciar a preparação, o último edital pode ser usado como base. Realizado em 2015, o concurso do INSS contou com 950 vagas para técnicos e analistas.

• Concurso INSS: em 20 anos, Cebraspe organizou 70% das seleções

A seleção teve a organização do Cebraspe. Os candidatos ao cargo de técnico foram submetidos a uma prova objetiva, contendo 120 questões sobre:

• Ética no Serviço Público;
• Regime Jurídico Único;
• Noções de Direito Constitucional;
• Noções de Direito Administrativo;
• Língua Portuguesa;
• Raciocínio Lógico;
• Noções de Informática; e
• Conhecimentos Específicos. 

Já os analistas tiveram disciplinas de Português, Raciocínio Lógico, Noções de Informática, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Legislação Previdenciária, Legislação da Assistência Social, Saúde do Trabalhador e da Pessoa com Deficiência.