Concurso IGP SC: deputado e categoria exigem novo edital

O concurso IGP SC é uma necessidade para o Estado de Santa Catarina. Na última segunda-feira, 20, em apoio à Associação dos Servidores da Perícia Oficial de SC (ASPOSC), o deputado estadual Neodi Saretta cobrou o novo edital.

Segundo ele, há tempos são relatados a falta de efetivo e a necessidade de mais auxiliares de médico legal. "Por isso, a necessidade de um concurso e convocação imediata dos aprovados para suprir a demanda em todo o estado".

Conforme informações da ASPOSC, com o quadro reduzido de servidores, caso algum profissional fique impossibilitado de trabalhar, não será possível o atendimento das ocorrências que vão desde ao atendimento de exames de lesão corporal ao recolhimento de vítimas de mortes violentas.

"Hoje, o plantão realizado pelo IML em várias cidades conta com apenas um auxiliar médico legal. Cabe a esse servidor deslocar-se para a retirada do corpo, auxiliar o médico legista na necropsia e, por fim, registrar toda a ocorrência e proceder a liberação do corpo para a família, gerando sobrecarga no trabalho", diz o deputado.

Concurso IGP SC é para o nível médio

Segundo a ASPOSC, nos últimos três anos vem sendo solicitado um concurso para o Instituto Geral de Perícias de Santa Catarina (IGP SC), com vagas para o cargo de auxiliar médico legal. A carreira tem o nível médio como requisito e não conta com edital desde 2010.

Sem um concurso há dez anos, não há aprovados que possam ser convocados, sendo necessária a realização de uma nova seleção.

No entanto, segundo a ASPOSC, o pedido para o novo concurso completa, em outubro, um ano parado na mesa do Grupo Gestor do Governo de Santa Catarina. Sem movimentação e sem respostas, a Associação cobra uma posição do estado.

"O curioso é que o governo autorizou a contratação de servidores temporários para o cargo, após o pedido para concurso", diz a ASPOSC.

Ainda segundo a Associação, a contratação dos temporários termina em março de 2021 e, sem um novo edital, está prevista uma "situação calamitosa" para os cerca de 70 efetivos que atuam em todo o estado.

"Como o estado espera que o servidor e o órgão trabalhem de forma razoavelmente organizada sem reposição do efetivo?", questiona a Associação.

Sem um novo edital previsto, a ASPOSC revela que, nos último anos, um servidor que deveria atender um número específico de municípios acaba, muitas vezes, atendendo uma área dez vezes maior. Desta forma, licenças e afastamento de profissionais ocorrem no IGP SC.

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Últimos concursos foram em 2017 e 2010

O último concurso IGP SC foi realizado em 2017. Na época, foram oferecidas 51 vagas, nas carreiras de perito oficial (49 vagas) e técnico pericial (2), ambas de nível superior. 

O concurso foi homologado em 2018. Na época, os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas e de títulos, exames de aptidão psicológica vocacionada e toxicológico e investigação social.

As provas objetivas contaram com questões de: Língua Portuguesa, Inglês, Noções de Direito, de Direito Penal, de Direito Constitucional e Direito Administrativo, Legislação Especial, Noções de Lógica e Informática.

Já o último concurso para o cargo de auxiliar médico legal foi realizado em 2010, com 60 vagas para a carreira. Na época, para concorrer era preciso ter nível médio completo e curso médio profissionalizante, técnico ou superior na área da Saúde.

Além disso, foi exigida a Carteira Nacional de Habilitação, na categoria B. Os aprovados tinham ganhos de R$1.328,01, incluindo todos os benefícios previstos.

A prova objetiva contou com questões de Português, Noções de Informática, de Segurança no Trabalho, de Direito Administrativo, Conhecimento da Atualidade, Matemática e Noções de Lógica, além de:

• Anatomia;
• Química/Física;
• Relacionamento interpessoal; e
• Noções de Fotografia / Raio X.