Concurso Ibama: falta de pessoal amplia risco de prescrição de multas

À espera da conclusão do concurso e convocação de aprovados, o Ibama sofre com falta de pessoal. Uma das principais consequências disso é o enfraquecimento da fiscalização ambiental no país.  

Sem servidores suficientes, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renováveis amplia o risco de prescrição de multas ambientais. Isto é, quando as multas deixam de valer porque o prazo expirou. 

O que acontece no Ibama é o seguinte: a capacidade operacional de equipe reduz e o risco prescricional aumenta. São poucos funcionários na ativa para atender a todas as demandas necessárias. 

Em ofício obtido pela Folha de São Paulo e pela TV Globo, o Instituto diz que somente 50% das instruções poderiam ser feitas com o quantitativo de servidores disponível. Para reverter parte da situação, o concurso Ibama foi aberto em 2021. 

A expectativa é que a convocação dos aprovados ocorra no curto prazo para aliviar os problemas da fiscalização ambiental. Foram disponibilizadas 568 vagas imediatas. 

Do total de vagas do concurso, 432 são para técnico ambiental, cargo que exige o ensino médio completo. Nesse caso, as chances estão distribuídas por todos os estados brasileiros e o Distrito Federal.

O salário inicial dos técnicos é R$4.063,34, valor que já inclui o auxílio-alimentação de R$458 e a gratificação de desempenho de R$1.382,40.

As demais oportunidades são para os seguintes cargos de nível superior: analista ambiental (96 chances) e analista administrativo (40). Em ambos os casos, o requisito é ter graduação em qualquer área. 

As remunerações são de R$8.547,64, já com o auxílio-alimentação e gratificação de desempenho. A lotação dos analistas será apenas no Distrito Federal. 

Concurso Ibama teve provas objetivas e discursivas

O concurso para o Ibama foi composto por provas objetivas e discursivas, aplicadas no dia 30 de janeiro. 

Na parte objetiva, os concorrentes responderam a 120 itens (no estilo Certo/Errado), sendo 50 de Conhecimentos Básicos e 70 de Conhecimentos Específicos. Já na prova discursiva foi necessário elaborar um texto dissertativo de até 30 linhas.

Veja os conteúdos que foram cobrados para cada carreira:

Técnico ambiental:

Conhecimentos Básicos:

• Língua Portuguesa;
• Noções de Informática;
• Legislação geral e do setor de Meio Ambiente;
• Ética no serviço público;
• Matemática. 

Conhecimentos Específicos: 

• Noções de Administração Pública;
• Noções de Administração Financeira e Orçamentária;
• Noções de Gestão de Pessoas nas organizações;
• Legislação e Normas ambientais;
• Meio Ambiente;
• Educação ambiental.

Analista administrativo:

Conhecimentos Básicos:

• Língua Portuguesa;
• Noções de Tecnologia da Informação;
• Noções de Direito Constitucional;
• Noções de Direito Administrativo;
• Legislação do setor de Meio Ambiente;
• Noções de Direito Ambiental;
• Noções de Regulação;
• Ética no Serviço Público.

Conhecimentos Específicos: 

• Administração Geral;
• Administração Pública;
• Administração orçamentária, financeira e orçamento público;
• Contabilidade pública;
• Gestão de pessoas;
• Matemática financeira.

Analista ambiental:

Conhecimentos Básicos:

• Língua Portuguesa;
• Noções de Tecnologia da Informação;
• Noções de Direito Constitucional;
• Noções de Direito Administrativo;
• Legislação do setor de Meio Ambiente;
• Noções de Direito Ambiental;
• Noções de Regulação;
• Ética no Serviço Público.

Conhecimentos Específicos:

• Varia de acordo com o tema escolhido no ato da inscrição. 

Foi classificado na objetiva quem obteve o mínimo de dez pontos em Conhecimentos Básicos, 21 em Conhecimentos Específicos e 36 no conjunto das provas. 

O Ibama também realiza processo seletivo com 1.143 vagas temporárias para atuação no Prevfogo (Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais) e em suas coordenações estaduais. Confira os detalhes aqui!