Concurso Funai pode estar entre os prioritários para governo

O novo concurso Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) pode estar entre as prioridades do governo federal. De acordo com apuração da Folha de São Paulo, a medida já está alinhada internamente e deve receber o aval do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. 

A titular da pasta, ministra Esther Dweck, já sinalizou que o primeiro pacote de concursos federais do governo Lula será autorizado até segunda-feira, 10, dia em que a gestão completa 100 dias. A expectativa é que as vagas da Funai sejam contempladas. 

A ministra dos Povos Indígenas do Brasil, Sônia Guajajara, também já validou as providências voltadas ao concurso da Funai. O órgão não publica novos editais desde 2016.

"Oportunamente trago à baila a importância da criação do Plano de Carreira Indigenista e Plano Especial de Cargos da Funai em conjunto à realização de concurso", disse Sônia Guajajara, em documento obtido pela Folha de São Paulo. 

Nos últimos quatro anos, a gestão do Executivo Federal negou os pedidos para abertura de novos concursos Funai. Sem a reposição, o órgão atingiu seu menor quadro de servidores desde 2008.

No ano passado, ocorreu a contratação de mais de 600 funcionários para Funai, de forma temporária. Essa medida atendeu a uma determinação da Justiça para atuação nas barreiras sanitárias criadas para controlar o impacto da pandemia da Covid-19 sobre os povos indígenas. 

A Funai conta hoje com cerca de 2.500 funcionários, porém somente 1.400 são efetivos. Há ainda mais de 2 mil cargos vagos na fundação. 

"A recomposição da força de trabalho da fundação, por meio de concurso público, é fundamental para o cumprimento da missão do governo federal de proteger e promover os direitos dos povos indígenas no Brasil", afirmou Guajajara. 

Minuta de MP cria carreira de indigenista da Funai

Para a ministra dos Povos Indígenas do Brasil, só o concurso público não resolverá o problema da Funai. Há a necessidade de criar um plano de carreira de indigenista. 

Uma minuta de Medida Provisória (MP) já foi encaminhada para avaliação do Ministério dos Povos Indígenas com esse intuito. Segundo o documento, ao qual Folha Dirigida teve acesso, a carreira passaria a contar com dois cargos, sendo eles:

• Nível intermediário/médio: agente em indigenismo; e
• Nível superior: indigenista especializado.

O atual cargo de indigenista especializado passaria a ser chamado de especialista em indigenismo. A MP prevê também ganhos iniciais, para o agente, de R$3.643,65, e de R$7.503,14, para o especialista.

O ingresso na Fundação Nacional dos Povos Indígenas será mantido por meio do concurso Funai . Pela MP, a seleção poderá ocorrer por meio de prova ou de provas e títulos.

Já os concursos para especialistas e agentes poderão ser realizados por áreas de especialização referentes à formação do candidato, conforme dispuserem os respectivos editais.

Funai realiza pedido para novo concurso

Em maio de 2022, a Fundação Nacional do Índio confirmou o pedido para autorização do concurso Funai 2023 com vagas efetivas. O quantitativo e os cargos solicitados, no entanto, não foram revelados na época.

De acordo com a Funai, o número solicitado poderia sofrer alterações caso o concurso fosse autorizado.

"A Fundação Nacional do Índio atualmente não possui autorização para a realização de concurso público, não sendo possível confirmar as vagas previstas para cada unidade, tendo em vista ainda que poderá ser autorizado com número de vagas menor ao solicitado", disse a Fundação.

Ainda conforme a Funai, apesar do quantitativo não revelado, dentre as vagas solicitadas estavam previstos cargos que poderiam possibilitar uma eventual recomposição da força de trabalho da fundação. 

Vale lembrar que o número e os cargos solicitados devem ser superiores ao pedido feito em 2021. Na ocasião, foram solicitadas 1.043 vagas de níveis médio, técnico e superior.

As oportunidades de nível superior foram para os seguintes cargos:

• Administrador;
• Antropólogo;
• Arquiteto;
• Arquivista;
• Assistente social;
• Bibliotecário;
• Contador;
• Economista;
• Enfermeiro;
• Engenheiro;
• Engenheiro Agrônomo;
• Engenheiro Florestal;
• Estatístico;
• Geógrafo;
• Indigenista especializado;
• Médico;
• Médico Veterinário;
• Odontólogo;
• Pesquisador;
• Psicólogo;
• Sociólogo;
• Técnico em assuntos educacionais;
• Técnico em comunicação social; e
• Zootecnista.

No nível intermediário, o pedido foi para os cargos de técnico em contabilidade, de nível médio técnico na área, e agente em indigenismo, que requer apenas o nível médio completo.

Último concurso Funai ocorreu há sete anos

O último concurso Funai foi realizado em 2016. A oferta inicial foi de 220 vagas, mas segundo informações do órgão, foram convocados todos os aprovados e mais 50% dos classificados excedentes.

Todas as chances foram para o nível superior, nos cargos de contador, engenheiro agrônomo, engenheiro (agrimensor e civil) e indigenista especializado. 

Os candidatos foram avaliados por provas objetivas e discursivas. As disciplinas cobradas foram de Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos.

A parte específica variava de acordo com a vaga. Já os Conhecimentos Gerais englobavam:

• Língua Portuguesa;
• Raciocínio Lógico e Quantitativo;
• Direito Constitucional e Administrativo;
• Legislação Indigenista;
• Informática Básica; e
• Administração Pública.