Concurso DPU: Orçamento aprovado prevê 134 vagas em 2024

Foi publicada a Lei Orçamentária Anual de 2024. O documento, com a previsão de receita e despesas para este ano, prevê o provimento de 134 vagas na Defensoria Pública da União, o que pode favorecer um novo concurso DPU.

O quantitativo indicado seguiu o mesmo número que foi aprovado pelo Congresso Nacional, no final de 2023, quando a Casa Legislativa da União aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), que antecede a LOA.

Das 134 oportunidades previstas, 43 são para provimento e 91 para criação. Apesar da previsão, cabe destacar que os números não indicam autorização para um novo concurso DPU, mas apenas uma previsão orçamentária.

Em 2023, o órgão manifestou a intenção de participar do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). No entanto, ficou de fora após fontes ouvidas pela Folha Dirigida por Qconcursos indicarem que a Defensoria desejava uma seleção apenas para cadastro reserva, uma vez que não possuía autorização orçamentária para o ingresso de novos servidores.

Recentemente um novo defensor público-geral foi nomeado. Com a nova chefia, a expectativa é de que o órgão possa, em breve, abrir uma nova seleção.

O novo concurso DPU poderá ser destinado ao provimento de vagas para a área de Apoio, ou seja, cargos de técnico (nível médio) e analista (nível superior).

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Orçamento de 2024 prevê 134 vagas para a DPU

(Foto: Divulgação)

Resumo concurso DPU

• Instituto: Defensoria Pública da União
• Situação atual: aguardando autorização
• Banca: a definir
• Cargos: técnicos e analistas
• Escolaridade: níveis médio e superior
• Vagas: a definir
• Remuneração: R$1.854,55 a R$2.353,29
• Inscrições: a definir
• Data da prova objetiva: a definir

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Órgão conta com 811 cargos criados

No final de 2022, por meio da Lei 14.377/2022, a Defensoria Pública da União passou a contar com 811 novos cargos em seu quadro funcional.

Do total, 410 são para analistas e os demais (401) são voltados ao corpo de técnicos do órgão.

Conforme indicado na lei, a carreira de analista exige a formação de nível superior, enquanto o quadro de técnicos exige o nível médio completo.

O aprovado no cargo de analista será responsável por diversas atividades, entre elas o planejamento, organização, coordenação, supervisão técnica, assessoramento, estudo, pesquisa, elaboração de laudos e execução de atividades de maior grau de complexidade no âmbito da Defensoria Pública da União.

Já o aprovado no quadro de técnicos será responsável por executar atividades de suporte técnico e administrativo de menor complexidade e apoiar as atividades do cargo.

Conforme a lei de criação dos cargos, os vencimentos básicos iniciais são de R$1.749,57 para técnicos (nível médio), R$2.220,09 para analistas (nível superior) e R$3.010,41 para economistas (nível superior).

Os servidores também têm direito à Gratificação de Desempenho Específica da Defensoria Pública da União (GDEDPU).

Orçamento de 2024 prevê 50 mil vagas para concursos

Conforme indicado no texto da Lei Orçamentária Anual de 2024, a previsão é de 50.618 vagas para concursos públicos este ano.

Além da Defensoria Pública da União, o documento também informa a previsão em diversos outros órgãos dos três poderes, além do Ministério Público da União. Veja:

• Poder Executivo: 40.752 vagas (40.555 para provimento e 197 para criação);
• Poder Judiciário: 8.759 vagas (5.704 para provimento e 3.055 para criação);
• Poder Legislativo: 618 vagas (594 vagas para provimento e 24 para criação);
• Defensoria Pública da União: 134 vagas (43 para provimento e 91 para criação); e
• Ministério Público da União: 355 vagas (todas para provimento).

Assim como informado anteriormente, é importante destacar mais uma vez que o texto informa apenas uma estimativa para criação ou provimento de novas oportunidades, o que não configura uma autorização para os editais.

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