Com banca contratada, novo concurso DPE SP é pauta em reunião

Está tudo encaminhado para um novo concurso DPE SP para a carreira de defensor ser realizado. A seleção, inclusive, ganhou ainda mais força ao virar pauta de reunião nesta sexta-feira, 25.

A realização do concurso para a carreira foi um dos assuntos da 766ª sessão ordinária do Conselho Superior.

Portanto, nos próximos dias o órgão deve anunciar novidades, como o lançamento do concurso. Vale destacar que os preparativos estão bem avançados e a banca organizadora já foi contratada. Com isso, a publicação do edital pode acontecer a qualquer momento.

Oferta de vagas do concurso DPE SP está definida

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo já tem definida a oferta de vagas do concurso para a carreira de defensor. 

Inicialmente, a seleção iria oferta 50 oportunidades para a carreira de defensor. Mas, em setembro, o Conselho Superior ampliou a oferta de vagas em decisão publicada oficialmente.

A previsão é ofertar 70 vagas imediatas, além de cadastro de reserva para preencher as eventuais que vierem a surgir no decorrer do prazo de validade do concurso.

A Fundação Carlos Chagas (FCC) será a banca organizadora e já está contratada.

O que é preciso para concorrer?

Embora ainda não haja a confirmação do quantitativo de vagas, já se sabe que elas serão para a carreira de defensor. Dito isso, apenas graduados poderão participar.

A carreira é destinada a quem possui bacharelado em Direito. Além disso, é preciso experiência de prática jurídica de, pelo menos, três anos comprovadas e ser aprovado em todas as etapas de seleção.

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Concurso DPE SP já tem banca examinadora

Além de organizadora e quantitativo de vagas, o novo concurso DPE SP já foi aprovado pelo Conselho Superior desde março e, também já anunciou a composição da sua banca examinadora, que foi anunciada e formada.

Foi o próprio Conselho Superior quem aprovou a formação e a composição, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo. A banca está formada da seguinte maneira:

► Presidente: Dra. Juliana Garcia Belloque

• Direito Constitucional: Dr. Marcelo Dayrell Vivas;
• Direito Administrativo e Direito Tributário: Dra. Maria Carolina Pereira Magalhães;
• Direito Penal: Dr. Patrick Lemos Cacicedo;
• Direito Processo Penal: Dra. Mariana Borgheresi Duarte;
• Direito Civil e Comercial: Dr. Jairo Salvador De Souza;
• Direito Processo Civil: Dr. Cesar Augusto Luiz Leonardo;
• Direitos Difusos e Coletivos: Dra. Daniela Batalha Trettel;
• Direito da Criança e do Adolescente: Dra. Leila Rocha Sponton;
• Direitos Humanos: Dra. Vanessa Alves Vieira;
• Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado: Dra. Mariana Tonolli Chiavone Delchiaro.

Com banca examinadora formada, estima-se que a Defensoria Pública de São Paulo avance em breve com as tratativas e possa publicar o edital com todas as regras.