Concurso DPE SP: sai edital com 400 vagas para analistas

O edital do concurso DPE SP 2025 foi publicado nesta sexta-feira, 24, no Diário Oficial. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo oferece 400 vagas imediatas, mais cadastro de reserva, para o cargo de analista de Defensoria Pública.

A carreira proporciona ganhos iniciais de R$9.123,70, para jornada de trabalho de 40 horas semanais.

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O cargo de analista da DPE SP tem como requisito a graduação em Direito. O edital não traz exigência de registro na OAB ou experiência com práticas jurídicas.

As 400 vagas disponíveis estão divididas da seguinte forma:

• 252 vagas de ampla concorrência;
• 20 vagas reservadas a pessoas com deficiência;
• 120 vagas reservadas a pessoas negras e indígenas; e
• 8 vagas reservadas a pessoa trans.

Edital do concurso DPE SP é publicado com vagas de nível superior

(Foto: Divulgação)

O analista de Defensoria Pública é responsável por prestar auxílio técnico-jurídico às atividades processuais e extraprocessuais da DPE SP, auxiliar no atendimento ao público, prestando orientações relativas à coleta de documentos e ao andamento de processos administrativos e judiciais.

Além de auxiliar nas atividades de conciliação, mediação e demais instrumentos da resolução extrajudicial de conflitos utilizados pela Defensoria Pública; elaborar minutas de manifestações próprias dos órgãos de execução, especialmente em demandas repetitivas, além de outros trabalhos de natureza jurídica.

Resumo do concurso DPE SP

• Órgão: Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
• Situação atual: edital publicado;
• Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC);
• Cargos: analista de Defensoria Pública;
• Escolaridade: nível superior em Direito;
• Vagas: 400 + cadastro de reserva;
• Remuneração: R$9.123,70;
• Inscrições: 27 de janeiro a 27 de fevereiro;
• Data da prova objetiva: 13 de abril de 2025; e
• Data da prova discursiva: 29 de junho de 2025.

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Inscrições do concurso DPE SP começam em janeiro

As inscrições ficarão abertas de 27 de janeiro a 27 de fevereiro, pelo site da Fundação Carlos Chagas (FCC), banca organizadora do concurso.

O primeiro passo será preencher o formulário com todos os dados solicitados. Em seguida, pagar a taxa de inscrição de R$170. O pagamento poderá ser efetuado até 28 de fevereiro.

Somente doadores de sangue poderão solicitar a isenção integral da taxa.

Há ainda a possibilidade de redução do valor em 50% para estudantes matriculados em curso pré-vestibular ou curso superior, que recebam remuneração mensal inferior a dois salários mínimos ou que estejam desempregados.

Os pedidos de isenção ou redução da taxa poderão ser feitos de 27 a 31 de janeiro, pelo portal da FCC, mediante envio da documentação comprobatória das condições.

Concurso DPE SP terá provas a partir de abril

O concurso DPE SP será composto por provas objetivas e provas discursivas, ambas de caráter eliminatório e classificatório. Além de avaliação de títulos, de caráter apenas classificatório.

A aplicação das provas objetivas e discursivas será na cidade de São Paulo em datas diferentes. Veja:

• prova objetiva: dia 13 de abril, no período da manhã; e
• prova discursiva: dia 29 de junho, no período da manhã.

Na prova objetiva, os candidatos deverão responder a 88 questões, distribuídas pelas seguintes disciplinas:

• Língua Portuguesa: 7 de questões;
• Direito Constitucional: 9 questões;
• Direito Administrativo e Direito Tributário: 9 questões;
• Direitos Humanos: 9 questões;
• Direito da Criança e do Adolescente: 9 questões;
• Direito Penal: 9 questões;
• Direito Processual Penal: 9 questões;
• Direito Civil e Direito Empresarial: 9 questões;
• Direito Processual Civil: 9 questões; e
• Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado de São Paulo: 9 questões.

Serão considerados habilitados na primeira etapa e convocados para a prova discursiva aqueles que tiverem nota diferente de zero em cada uma das disciplinas e a seguinte pontuação:

• para ampla concorrência: pontuação igual ou superior a 5 e que estejam classificados até a 630ª posição;
• para pessoas negras e indígenas: pontuação igual ou superior a 5 e que estejam classificados até a 300ª posição;
• para pessoas com deficiência: pontuação igual ou superior a 4 e que estejam classificados até a 50ª posição; e
• para pessoas trans: pontuação igual ou superior a 4 e que estejam classificados até a 20ª posição.

A prova discursiva consistirá em quatro estudos de caso, sobre as disciplinas de:

• Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direitos Humanos, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil e Direito Empresarial, Direito Processual Civil.

Cada estudo de caso será avaliado na escala de zero a 2,5 pontos.

Por fim, na avaliação de títulos, os concorrentes receberão pontos ao comprovarem especializações acadêmicas e experiências profissionais.

O prazo de validade do concurso será de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.

*Colaborou com este conteúdo o jornalista Mateus Carvalho.

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