Concurso DPE SP: banca é definida para novo edital de analista

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo prepara um novo concurso DPE SP para o cargo de analista. A oferta estimada é de 125 vagas imediatas mais a formação para cadastro de reserva.

Os preparativos para o concurso estão avançados. A Fundação Carlos Chagas (FCC), por exemplo, foi definida como a banca organizadora.

A escolha da banca foi confirmada nesta terça-feira, 17, no Portal Nacional de Contratações Públicas. A FCC será a responsável por receber as inscrições do concurso, além de aplicar as provas aos candidatos.

Com a definição da banca, o próximo passo será a finalização do cronograma para que o edital possa ser divulgado. A reportagem está em contato com a DPE SP para verificar os prazos oficiais para a abertura do concurso.

DPE SP prepara novo concurso para analistas

(Foto: Divulgação)

O cargo de analista de Defensoria Pública tem como requisito o nível superior completo em Direito.

A remuneração inicial é de R$8.607,26. Ao final da carreira, o servidor pode receber até R$13.841,90.

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Concurso DPE SP será o primeiro para analista

A realização do novo concurso DPE SP foi possível graças à sanção da Lei Complementar 1.392/2023, que criou a carreira de analista de Defensoria Pública.

A legislação criou 412 vaga. Parte desse quantitativo será preenchido já pelo novo concurso público, o primeiro para essa área.

O analista de Defensoria será responsável por diversas atividades, como:

• prestar auxílio técnico-jurídico às atividades processuais e extraprocessuais da Defensoria Pública;
• auxiliar no atendimento ao público, prestando orientações relativas à coleta de documentos e ao andamento de processos administrativos e judiciais;
• auxiliar nas atividades de conciliação, mediação e demais instrumentos de resolução extrajudicial de conflitos utilizados pela Defensoria Pública;
• elaborar minutas de manifestações próprias dos órgãos de execução, especialmente em demandas repetitivas, além de outros trabalhos de natureza jurídica atinentes a feitos judiciais ou procedimentos administrativos que guardem pertinência com as atribuições institucionais da Defensoria Pública;
• acompanhar o andamento de processos e procedimentos administrativos, prestando informações ao membro da Defensoria Pública;
• acessar e inserir dados em sistemas informatizados;
• realizar, mediante determinação superior, contatos com pessoas e organismos públicos ou privados para atender às necessidades de trabalho;
• cumprir diligências necessárias à prestação da assistência jurídica integral e gratuita determinadas pelo membro da Defensoria Pública; e
• executar demais tarefas correlatas a seu cargo.

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Últimos concurso DPE SP foram abertos em 2022 e 2023

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo abriu seu último concurso para a área de Apoio em 2023. A oferta foi destinada a formar um cadastro de reserva para agente de defensoria.

As oportunidades foram para várias áreas de atuação, com salário de R$7.532,39 mensais, na época.

Para concorrer ao cargo, era necessário ter o nível superior na respectiva área. As especialidades contempladas foram as seguintes:

• Administrador;
• Analista de Suporte;
• Arquiteto;
• Assistente Social;
• Biblioteconomista;
• Cientista Social;
• Comunicação Social;
• Design Gráfico;
• Engenheiro/a de Redes;
• Engenheiro/a Mecânico;
• Engenheiro/a de Telecomunicação;
• Estatístico;
• Pedagogo;
• Programador;
• Psicólogo;
• Relações Públicas; e
• Secretário/a Executivo.

A Fundação Vunesp foi a banca organizadora. Os candidatos do concurso DPE SP para agente foram avaliados pelas seguintes etapas: prova objetiva, prova discursiva e avaliação de títulos. 

Em 2022, a Defensoria publicou o edital do concurso para oficial de defensoria, também visando a formação de um cadastro de reserva.

A carreira exigiu o nível médio completo e Carteira Nacional de Habilitação (CNH), na categoria mínima “B". O salário inicial era de R$3.560,33 mensais.

Com organização da Fundação Vunesp, os candidatos foram submetidos a provas objetivas.