Concurso DPE SP para defensor: banca examinadora é anunciada

Notícia importantes acerca do novo concurso DPE SP. O Conselho Superior aprovou a formação da banca examinadora e já indicou quais serão os membros. Os preparativos devem avançar para que o edital saia em breve com todas as regras.

A composição da banca foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo e é formada da seguinte maneira:

► Presidente: Dra. Juliana Garcia Belloque

• Direito Constitucional: Dr. Marcelo Dayrell Vivas;
• Direito Administrativo e Direito Tributário: Dra. Maria Carolina Pereira Magalhães;
• Direito Penal: Dr. Patrick Lemos Cacicedo;
• Direito Processo Penal: Dra. Mariana Borgheresi Duarte;
• Direito Civil e Comercial: Dr. Jairo Salvador De Souza;
• Direito Processo Civil: Dr. Cesar Augusto Luiz Leonardo;
• Direitos Difusos e Coletivos: Dra. Daniela Batalha Trettel;
• Direito da Criança e do Adolescente: Dra. Leila Rocha Sponton;
• Direitos Humanos: Dra. Vanessa Alves Vieira;
• Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado: Dra. Mariana Tonolli Chiavone Delchiaro.

Veja o extrato completo da Sessão Ordinária que foi publicado no Diário Oficial e confirma a deliberação da banca examinadora, por unanimidade:

Com a banca examinadora formada, a Defensoria Pública de São Paulo deve avançar nas tratativas. O próximo passo deverá ser a contratação da banca organizadora que ficará responsável pelo recebimento das inscrições e aplicação das provas.

Essa banca que já está formada é a que cuidará da elaboração das questões e possível correção.

Concurso DPE SP foi aprovado pelo Conselho Superior

Em março, o aval do Conselho Superior para um novo concurso DPE SP foi confirmado oficialmente à reportagem da Folha Dirigida.

Na época, o órgão informou que o colegiado ainda discutia 'uma série de questões relativas ao concurso'. O cronograma e oferta de vagas ainda não foram confirmados.

Por ora, sabe-se apenas que o concurso está confirmado e que ele será para a carreira de defensor (a) público (a).

O que é preciso para concorrer?

Embora ainda não haja a confirmação do quantitativo de vagas, já se sabe que elas serão para a carreira de defensor. Dito isso, apenas graduados poderão participar.

A carreira é destinada a quem possui bacharelado em Direito. Além disso, é preciso experiência de prática jurídica de, pelo menos, três anos comprovadas e ser aprovado em todas as etapas de seleção.

Quando foi o último concurso DPE SP?

O último concurso DPE SP é recente e teve edital publicado em 2019. A seleção ficou sob organização da Fundação Carlos Chagas (FCC), escolhida como banca. Foram ofertadas 40 vagas para a carreira, além de cadastro de reserva.

As inscrições foram de fevereiro a março, com taxa no valor de R$260. Os concorrentes foram avaliados através de quatro etapas de seleção, sendo elas:

1. Primeira Prova Escrita - Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório; 
2. Segunda e Terceira Provas Escritas, de caráter eliminatório e classificatório; 
3. Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório; 
4. Avaliação de Títulos, de caráter classificatório. 

As fases aconteceram na capital paulista, em datas distintas. A primeira prova trouxe 80 questões, sendo todas relacionadas ao Direito, em várias áreas.

Na segunda fase, os concorrentes responderam a oito questões dissertativas, sendo duas de cada uma das disciplinas, que foram divididas em dois blocos. O candidato teve quatro horas, no total, pois além das oito questões ainda tiveram uma peça judicial.