Concurso DPE SP: banca é contratada para edital de defensor

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo definiu a Fundação Carlos Chagas (FCC) como banca responsável pelo concurso DPE SP 2022 para a carreira de defensor.

O extrato do contrato que confirma a organizadora foi publicado no Diário Oficial do estado na última quarta-feira, 2.

Segundo o documento, o contrato foi assinado no dia 31 de outubro e ele terá vigência até a entrega dos resultados finals do concurso público.

O edital ainda não tem data definida para ser publicado. Mas, isso deve acontecer muito em breve, haja vista que os trâmites estão avançados e toda a parte burocrática já foi concluída, restando apenas a definição do cronograma.

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Concurso DPE SP deve ofertar 70 vagas

Inicialmente, estavam previstas 50 oportunidades para este concurso DPE SP de defensor. No entanto, em setembro, o Conselho Superior ampliou a oferta para 70 vagas em decisão publicada oficialmente.

A previsão é de ofertar 70 vagas imediatas, além de cadastro de reserva para preencher as eventuais que vierem a surgir no decorrer do prazo de validade do concurso.

O que é preciso para concorrer?

Embora ainda não haja a confirmação do quantitativo de vagas, já se sabe que elas serão para a carreira de defensor. Dito isso, apenas graduados poderão participar.

A carreira é destinada a quem possui bacharelado em Direito. Além disso, é preciso experiência de prática jurídica de, pelo menos, três anos comprovadas e ser aprovado em todas as etapas de seleção.

Concurso DPE SP já tem banca examinadora

Além de organizadora e quantitativo de vagas, o novo concurso DPE SP já foi aprovado pelo Conselho Superior desde março e, também já anunciou a composição da sua banca examinadora, que foi anunciada e formada.

Foi o próprio Conselho Superior quem aprovou a formação e a composição, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo. A banca está formada da seguinte maneira:

► Presidente: Dra. Juliana Garcia Belloque

• Direito Constitucional: Dr. Marcelo Dayrell Vivas;
• Direito Administrativo e Direito Tributário: Dra. Maria Carolina Pereira Magalhães;
• Direito Penal: Dr. Patrick Lemos Cacicedo;
• Direito Processo Penal: Dra. Mariana Borgheresi Duarte;
• Direito Civil e Comercial: Dr. Jairo Salvador De Souza;
• Direito Processo Civil: Dr. Cesar Augusto Luiz Leonardo;
• Direitos Difusos e Coletivos: Dra. Daniela Batalha Trettel;
• Direito da Criança e do Adolescente: Dra. Leila Rocha Sponton;
• Direitos Humanos: Dra. Vanessa Alves Vieira;
• Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado: Dra. Mariana Tonolli Chiavone Delchiaro.

Com banca examinadora formada, estima-se que a Defensoria Pública de São Paulo avance em breve com as tratativas e possa publicar o edital com todas as regras.