Concurso DPE RJ: órgão decide adiar prova escrita preliminar

Atenção, candidatos! Foi adiada a prova escrita preliminar do concurso DPE RJ. A informação foi publicada na noite desta sexta-feira, 12, por meio do site da própria Defensoria Pública do Rio de Janeiro.

A decisão foi tomada seguindo estudos técnicos e a possibilidade de aumentos nos casos por Covid-19 no Rio de Janeiro. Além disso, de acordo com o órgão, 45% dos mais de 8 mil inscritos moram em outros Estados.

Por isso, a organização do concurso decidiu adiar, com antecedência, as provas do dia 24 de abril. Dessa forma, todos poderão planejar o deslocamento após a divulgação do novo cronograma. 

Mas, os concorrentes não devem desanimar! O órgão destacou, ainda, que é urgente e realização do concurso. Isso porque há 57 cargos vagos, podendo prejudicar o atendimento à população.

Por fim, a DPE acrescentou que o novo Regime de Recuperação Fiscal (RRF) gera questionamentos sobre a viabilidade do concurso em uma data posterior. 

Enquanto a nova data não sai, quer ficar por dentro de como será a seleção? Então continue acompanhando a matéria e confira o que você precisa saber sobre o concurso DPE RJ!

Ganhos de até R$28 mil é um dos atrativos do concurso DPE RJ

Com o edital publicado em fevereiro deste ano, o concurso DPE RJ oferece 38 vagas para a carreira de defensor.

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As chances serão para os cargos vagos na classe inicial, em provimento imediato, sem prejuízo das vagas que serão disponibilizadas no curso da seleção e durante seu prazo de validade.

O que é preciso para ser um defensor?

A carreira de defensor é destinada a profissionais com curso de bacharelado em Direito.

Além disso, é preciso ter experiência prática profissional de, no mínimo, dois anos - a ser verificada, no máximo, até a data da posse, podendo ser antecipada na inscrição definitiva.

Quanto ganha um defensor da DPE RJ?

Seguindo o edital do último concurso da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, a remuneração do defensor foi de R$19.820.

Entretanto, atualmente, a estrutura de remuneração da carreira é composta da seguinte forma: 

• defensor público substituto - R$25.666,87;
• defensor público - R$27.017,67; e
• defensor público especial - R$28.439,89.

Confira as disciplinas do concurso DPE RJ

De acordo cronograma preliminar do concurso, as fases seriam realizadas nas seguintes datas:

• 25/04 - prova escrita preliminar
• 16/06 - prova escrita específica da Banca I
• 18/06 - prova escrita específica da Banca II
• 20/06 - prova escrita específica da Banca III
• provas orais em data futura ainda a ser divulgada

No entanto, com o adiamento da primeira etapa (prova escrita preliminar), ainda não é possível prever quando os exames serão aplicados.

Mas, os candidatos devem continuar se preparando! Confira a seguir quais disciplinas serão cobradas:

• Direito Civil;
• Direito Processual Civil;
• Princípios Institucionais da Defensoria Pública;
• Direito Empresarial;
• Direito Penal;
• Direito Processual Penal;
• Direito de Execução Penal;
• Criminologia;
• Direito Constitucional;
• Direito Administrativo;
• Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade;
• Tutela Coletiva;
• Direito da Criança e do Adolescente

O edital não dispõe acerca das etapas de seleção, mas, o regulamento do concurso para defensor já foi publicado, em novembro. O documento confirma as questões das provas e etapas de seleção.

► prova preliminar objetiva, de caráter eliminatório;
► provas escritas específicas, de caráter eliminatório; e
► provas de sustentação oral, de caráter classificatório.

Também fica disposto que haverá a realização de uma avaliação de títulos, mas que não consta entre as três etapas principais. Segundo o regulamento, ela será realizada após a realização da prova oral.

Banca Examinadora

O regulamento traz ainda as três bancas examinadoras:

Banca I - Direito Civil, Direito Processual Civil, Tutela Coletiva, Direito Empresarial, Princípios Institucionais da Defensoria Pública;

Banca II - Direito Penal, Direito Processual Penal, Criminologia, Execução Penal;

Banca III – Direito Constitucional, Administrativo, Direito da Criança e do Adolescente, Direitos Humanos de pessoas em situação de vulnerabilidade.