Concurso DPE RJ: defensor anuncia data para votação do edital

O concurso DPE RJ para defensores deve ganhar novos rumos nas próximas semanas e ser publicado em breve. O defensor público-geral, Rodrigo Pacheco, comunicou que está marcada uma reunião para votação do edital.

Pelas redes sociais, Pacheco informou que o evento solene está agendado para ocorrer na próxima segunda-feira, 8.

"Acabei de convocar reunião do Conselho Superior da @defensoria_rj para o dia 08/02 para votação do edital do XXVII concurso para defensor público."

reprodução twiter

Pelos comentários, muitos seguidores e possíveis candidatos ao concurso comentam sobre a possível data da prova e sobre as medidas de segurança em função da pandemia do novo Coronavírus.

Pacheco, no entanto, ainda não respondeu acerca desses questionamentos.

(Foto: Jéssica Leal/DPERJ) — Rodrigo Pacheco convoca reunião para votar edital do concurso
(Foto: Jéssica Leal/DPRJ)

O que é preciso para ser um defensor?

A carreira de defensor é destinada a profissionais com curso de bacharelado em Direito.

Além disso, é preciso ter experiência prática profissional de, no mínimo, dois anos - a ser verificada, no máximo, até a data da posse, podendo ser antecipada na inscrição definitiva.

Quanto ganha um defensor da DPE RJ?

Seguindo o edital do último concurso da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, a remuneração do defensor foi de R$19.820.

Entretanto, atualmente, a estrutura de remuneração da carreira é composta da seguinte forma:

defensor público substituto - R$25.666,87;
defensor público - R$27.017,67; e
defensor público especial - R$28.439,89.

DPE RJ escolhe a FGV como banca do concurso

Em janeiro, o concurso tomou caminhos importantes após definir a banca organizadora da seleção. A Fundação Getulio Vargas (FGV) será a responsável.

A informação também foi confirmada pelo defensor público geral do Estado do Rio de Janeiro, Rodrigo Pacheco, no dia 22.

Uma informação importante é que o edital que contava com 30 vagas previstas poderá contar agora com 39 oportunidades, de acordo com o defensor. O quantitativo corresponde ao número de postos para a classe inicial no momento.

Além disso, o defensor público geral informou que as inscrições para o concurso DPE RJ serão abertas em fevereiro. Desta forma, o edital pode ser publicado nesta última semana de janeiro ou no próximo mês.

Concurso DPE RJ tem regulamento confirmado. Veja!

Já foi publicado o regulamento do concurso para defensor, em novembro, após alterações. O documento confirma as questões das provas e etapas de seleção.

Nas avaliações, serão cobradas as seguintes disciplinas:

Direito Civil;
Direito Processual Civil;
Princípios Institucionais da Defensoria Pública;
Direito Empresarial;
Direito Penal;
Direito Processual Penal;
Direito de Execução Penal;
Criminologia;
Direito Constitucional;
Direito Administrativo;
Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade;
Tutela Coletiva;
Direito da Criança e do Adolescente.

O documento também confirma as três etapas de seleção, que podem classificar ou eliminar os candidatos, sendo elas:

► prova preliminar objetiva, de caráter eliminatório;
► provas escritas específicas, de caráter eliminatório; e
► provas de sustentação oral, de caráter classificatório.

Também fica disposto que haverá a realização de uma avaliação de títulos, mas que não consta entre as três etapas principais. Segundo o regulamento, ela será realizada após a realização da prova oral.

Banca Examinadora

O regulamento traz ainda as três bancas examinadoras:

Banca I - Direito Civil, Direito Processual Civil, Tutela Coletiva, Direito Empresarial, Princípios Institucionais da Defensoria Pública;

Banca II - Direito Penal, Direito Processual Penal, Criminologia, Execução Penal;

Banca III – Direito Constitucional, Administrativo, Direito da Criança e do Adolescente, Direitos Humanos de pessoas em situação de vulnerabilidade.

Resumo do concurso DPE RJ

Órgão: Defensoria Pública do Rio de Janeiro
Cargos: defensor
Vagas: 39 (previstas
Requisitos: nível superior
Remuneração: a partir de R$19.820
Banca: FGV
Edital: até fevereiro de 2021

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