Concurso DPE RJ 2021: inscrições abertas para 38 vagas de defensor

Foi publicado o edital do concurso DPE RJ 2021 para a carreira de defensor. As oportunidades são para formados em Direito, que desejam ingressar na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

O edital de abertura foi publicado na noite desta terça-feira, 9, no Diário Eletrônico. O documento confirma que serão 38 vagas para a carreira de defensor, informação que ainda não havia sido divulgada pela defensoria.

As chances serão para os cargos vagos na classe inicial, em provimento imediato, sem prejuízo das vagas que serão disponibilizadas no curso da seleção e durante seu prazo de validade.

O que é preciso para ser um defensor?

A carreira de defensor é destinada a profissionais com curso de bacharelado em Direito.

Além disso, é preciso ter experiência prática profissional de, no mínimo, dois anos - a ser verificada, no máximo, até a data da posse, podendo ser antecipada na inscrição definitiva.

Quanto ganha um defensor da DPE RJ?

Seguindo o edital do último concurso da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, a remuneração do defensor foi de R$19.820.

Entretanto, atualmente, a estrutura de remuneração da carreira é composta da seguinte forma:

defensor público substituto - R$25.666,87;
defensor público - R$27.017,67; e
defensor público especial - R$28.439,89.

Concurso DPE RJ para defensor tem edital publicado com 38 vagas
(Foto: Divulgação)

Concurso DPE RJ começa a receber inscrições nesta quarta, 10

Conforme já havia sido antecipado pela DPE RJ, o edital confirmou o prazo de inscrições com início nesta quarta-feira, 10. O cronograma ainda prevê que os cadastros serão aceitos até o dia 11 de março, pelo site da Fundação Getulio Vargas, a banca organizadora .

O primeiro passo a ser dado pelo candidato é acessar o site da banca e localizar a aba destinada ao concurso da DPE. Em seguida, deve preencher o formulário com todos os dados para cadastro.

Logo após, é preciso imprimir o boleto bancário e quitar a taxa de inscrição, que custa R$200. O pagamento deverá ser feito até a data de 12 de março de 2021.

No dia 12 de fevereiro, foi publicado o cronograma preliminar da seleção. De acordo com o documento, as fases do concurso serão realizadas nas seguintes datas:

25/04 - prova escrita preliminar
16/06 - prova escrita específica da Banca I
18/06 - prova escrita específica da Banca II
20/06 - prova escrita específica da Banca III
provas orais em data futura ainda a ser divulgada

Resumo do concurso DPE RJ

Órgão: Defensoria Pública do Rio de Janeiro
Cargos: defensor
Vagas: 38
Requisitos: nível superior
Remuneração: a partir de R$19.820
Inscrições: 10/02 a 11/03
Banca: FGV

Disciplinas do concurso DPE RJ foram confirmadas em regulamento

O edital, no entanto, não dispõe acerca das etapas de seleção, tampouco menciona as disciplinas que serão cobradas. Mas, o regulamento do concurso para defensor já foi publicado, em novembro. O documento confirma as questões das provas e etapas de seleção.

Nas avaliações, serão cobradas as seguintes disciplinas:

Direito Civil;
Direito Processual Civil;
Princípios Institucionais da Defensoria Pública;
Direito Empresarial;
Direito Penal;
Direito Processual Penal;
Direito de Execução Penal;
Criminologia;
Direito Constitucional;
Direito Administrativo;
Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade;
Tutela Coletiva;
Direito da Criança e do Adolescente

Além disso, o regulamento ainda confirmou que serão três etapas de seleção, que podem classificar ou eliminar os candidatos, sendo elas:

► prova preliminar objetiva, de caráter eliminatório;
► provas escritas específicas, de caráter eliminatório; e
► provas de sustentação oral, de caráter classificatório.

Também fica disposto que haverá a realização de uma avaliação de títulos, mas que não consta entre as três etapas principais. Segundo o regulamento, ela será realizada após a realização da prova oral.

Banca Examinadora

O regulamento traz ainda as três bancas examinadoras:

Banca I - Direito Civil, Direito Processual Civil, Tutela Coletiva, Direito Empresarial, Princípios Institucionais da Defensoria Pública;

Banca II - Direito Penal, Direito Processual Penal, Criminologia, Execução Penal;

Banca III – Direito Constitucional, Administrativo, Direito da Criança e do Adolescente, Direitos Humanos de pessoas em situação de vulnerabilidade.

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