Concurso DPE PR: inscrições abertas para defensor. R$16 mil

Estão abertas as inscrições do concurso DPE PR 2022 para defensor. Os interessados devem acessar o site do Instituto AOCP.

O concurso da Defensoria tem a oferta de quatro vagas imediatas, com formação de cadastro reserva e oferece remuneração de R$16 mil.

Além do salário, o cargo conta com benefícios, como auxílio-alimentação de R$930,61, auxílio-transporte de R$396 e auxílio-saúde entre R$254,58 e R$1.419,23 – o valor irá depender da faixa etária do(a) membro(a)

Para concorrer, é preciso ser bacharel em direito e ter, na data da posse, com três anos, no mínimo, de prática profissional na área Jurídica, devidamente comprovada.

Além disso, é necessário possuir registro na Ordem dos Advogados do Brasil e não ter condenações criminais ou antecedentes criminais incompatíveis com o exercício das funções.

Para além da atuação judicial na defesa dos direitos individuais e coletivos de pessoas vulnerabilizadas, a Defensoria Pública tem como uma de suas missões institucionais a resolução extrajudicial de conflitos, por isso, sempre que possível, a instituição busca atuar por meio de mediação, conciliação, arbitragem e recomendações.

A Defensoria, como um dos órgãos do sistema de Justiça mais próximos dos grupos em situação de vulnerabilidade econômica e social, busca estar presente onde a população está, promovendo mutirões, parcerias com outros serviços públicos, educação em direitos e ações coletivas que beneficiem o maior número possível de pessoas.

defensores públicos PR — Defensores públicos (Camille da Costa, Antônio Vitor de Almeida e Matheus Munhoz)
em mutirão para atendimento das demandas da população.

Inscrições abertas até o dia 18 de fevereiro

As inscrições já estão abertas e seguem até as 12h do dia 18 de fevereiro, pelo site do Instituto AOCP, a banca organizadora. O candidato deverá pagar a taxa de R$250.

Candidatos inscritos no CadÚnico puderam pedir isenção do valor, até o dia 24 de janeiro, também pelo site do Instituto AOCP.

Qual a remuneração do defensor?

Em início de carreira, o aprovado no concurso tomará posso no cargo com a remuneração de R$16.587,80. O Defensor Público Substituto também faz jus ao recebimento de:

auxílio-alimentação de R$930,61
auxílio-transporte de R$396
auxílio saúde em valor entre R$ 254,58 ou R$1.419,23, conforme faixa etária.

As provas objetivas serão aplicadas no dia 20 de março, em Curitiba.

O horário e o local serão informados posteriormente, através de um edital que será disponibilizado no endereço eletrônico do Instituto AOCP, por meio do Cartão de Informação do Candidato.

Por isso, é importante que os inscritos mantenham-se atentos ao site da organizadora, que é o canal oficial do concurso.

De acordo com a banca organizadora:

"Os candidatos(as) podem ficar tranquilos(as), pois todas as medidas de biossegurança de prevenção à Covid-19 serão tomadas na data da prova, conforme regem os decretos dos estados e municípios e as orientações das autoridades de saúde".

Na prova objetiva o candidato deve responder 100 questões, valendo 1 ponto cada questão, com cinco alternativas cada uma, versando sobre as disciplinas constantes do Conteúdo Programático, assim distribuídas:

Grupo A - Direito Constitucional, Direito da Criança e do Adolescente e Direitos Humanos;
Grupo B - Direito Penal e Criminologia, Direito Processual Penal e Execução Penal;
Grupo C - Direito Civil, Direito Processual Civil, Direitos Difusos e Coletivos e Direito do Consumidor;
Grupo D - Direito Administrativo, Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado do Paraná, Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica.

Veja o calendário completo das provas: