Concurso DPE PI terá reserva de vagas para públicos específicos

Confirmado em janeiro deste ano, o novo concurso DPE PI 2021 contará com vagas para a carreira de defensor público. No entanto, o próximo edital deve vir com alterações nas cotas, segundo resolução publicada na última terça-feira, 23.

Já em vigor, o documento divulgado pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Piauí dispõe sobre a reserva de vagas para negros, indígenas e quilombolas nos concursos e seleções públicas no âmbito da DPE PI.

Neste caso, o próximo edital da Defensoria para a carreia de procurador deverá contar com uma reserva entre 10% e 20% das vagas para pessoas negras, quilombolas e indígenas.

Já no caso dos concursos para servidores, a reserva será de 10% para pessoas negras e de 10% para quilombolas e indígenas. 

Ainda de acordo com a resolução, os candidatos negros, indígenas e quilombolas concorrerão concomitantemente às vagas a eles reservadas e às vagas destinadas à ampla concorrência.

Neste caso, os aaprovados na ampla concorrência não serão computados para efeito do preenchimento das vagas reservadas.

Concurso DPE PI está previsto para este ano

Em resposta à Folha Dirigida em janeiro deste ano, a Defensoria Pública do Piauí afirmou que divulgará, nos próximos meses, o edital com vagas para a carreira de defensor público.

"Sim, haverá concurso público em 2021 para o cargo de defensor público", disse a DPE PI.

Segundo a Defensoria, o número de vagas ainda está em estudo. Já o processo de escolha da banca segue em andamento, mas, ao que tudo indica, já existe uma organizadora cotada.

O Cebraspe aparece como uma das favoritas. Isso porque, conforme um relatório de atividades divulgado pela Subdefensoria-Geral do Estado, foi feita uma reunião com a banca organizadora.

A DPE PI, no entanto, não confirma o nome da escolhida, afirmando apenas que "a instituição organizadora ainda não foi contratada". Em relação ao edital, também não há uma previsão para a publicação. 

"Ainda não temos data certa para o edital. Estamos na fase de providências administrativas prévias, entre elas a regulamentação pelo Conselho Superior da Defensoria de cotas raciais", disse.

Para ingressar na carreira de defensor público do Piauí é preciso ter bacharel em Direito, inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, no mínimo, três anos de atividade jurídica. Os ganhos iniciais são de R$24.370,85.

Resumo sobre a seleção

• Órgão: Defensoria Pública do Piauí
• Cargos: defensor público
• Vagas: a definir
• Requisitos: nível superior em Direito, inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, no mínimo, três anos de atividade jurídica
• Remuneração: R$24.370,85
• Banca: a definir
• Edital: previsto para 2021

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Saiba como foi o último concurso DPE PI

O último concurso DPE PI, com vagas para a carreira de defensor, foi realizado há 12 anos, em 2009. Na época, foram oferecidas 12 vagas. 

A seleção teve a organização do Cebraspe. Já os candidatos foram avaliados por meio das seguintes etapas:

1. prova escrita objetiva;
2. prova escrita subjetiva;
3. prova escrita prática subjetiva; e
4. avaliação de títulos.

A prova objetiva contou com 100 questões, valendo dez pontos no total. Para ser aprovado, era preciso ter nota igual ou superior a seis pontos. A avaliação contou com disciplinas de:

• Direito Constitucional;
• Direito Administrativo;
• Direito Penal;
• Direito Processual Penal;
• Direito Civil;
• Direito Processual Civil;
• Direitos Difusos e Coletivos;
• Direito da Criança e do Adolescente;
• Direitos Humanos; e
• Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado.