Autorizado, concurso DPE PB está entre as metas da LDO 2022

O concurso DPE PB tem mais um indicativo de que ocorrerá. Isso porque a realização da seleção consta entre as metas da Defensoria Pública da Paraiba, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022.

A LDO 2022 é usada como base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano. Desta forma, as metas colocadas no documento são um indicativo para a realização dos projetos. 

Neste caso, o concurso DPE PB pode ser aberto ainda este ano, com as etapas sendo finalizadas em 2022. Com a seleção prevista, as chamadas também podem constar no Orçamento do Estado para o próximo ano.

Concurso DPE PB tem 20 vagas previstas

O concurso para defensores foi autorizado em abril deste ano. Ao todo, são esperadas 20 vagas para a carreira, que possui o bacharelado em Direito e a experiência jurídica de, pelo menos, três anos como requisitos.

A publicação em abril ocorreu após o Conselho Superior da Defensoria aprovar a realização da seleção. Ainda no mesmo mês, foi formada a comissão responsável pelo concurso. 

O grupo de trabalho é responsável pelos preparativos da seleção, sobretudo a escolha da banca organizadora. Somente com a empresa contratada, o edital será publicado.

Resumo sobre a seleção

• Órgão: Defensoria Pública do Estado da Paraiba
• Cargos: defensor público
• Vagas: 20
• Requisitos: bacharelado em Direito e a experiência jurídica de, pelo menos, três anos
• Remuneração: a definir
• Banca: a definir
• Edital: previsto para 2021

Saiba como foi o último concurso DPE PB em 2014

Há seis anos foi publicado o último edital da Defensoria Pública da Paraíba, com vagas para defensor. Em 2014, o órgão também ofereceu 20 vagas para a carreira.

Para concorrer, era necessário ter concluído a graduação em Direito e, no mínimo, três anos de atividade jurídica. O vencimento na épora era de R$7.109,51.

A seleção foi organizada pela Fundação Carlos Chagas (FCC). Os candidatos foram avaliados em até quatro etapas, sendo elas: prova objetiva, avaliação discursiva, exame oral e prova de tribuna.

A prova objetiva teve 100 questões distribuídas pelas seguintes disciplinas:

• Direito Civil;
• Direito Processual Civil;
• Direito Empresarial;
• Direito Penal;
• Direito Processual Penal;
• Direito Constitucional;
• Direito Administrativo;
• Direito da Criança e do Adolescente;
• Direito do Idoso;
• Direito do Consumidor;
• Direitos Humanos;
• Direitos Difusos e Coletivos; e 
• Princípios Institucionais da Defensoria Pública.  

Para ser aprovado era necessário obter, pelo menos, 60% dos pontos da prova. A seleção ficou válida por dois anos, podendo ser prorrogada uma vez e por igual período.