Concurso DPE PA: sai edital com 100 vagas de defensor

A Defensoria Pública do Estado do Pará divulgou o edital do concurso DPE PA. A seleção é destinada a prover 100 vagas de defensor, sendo apenas dez delas imediatas e salário de R$20.565,34.

As demais 90 vagas foram confirmadas pela defensoria e pelo defensor público-geral, João Paulo Ledó. Essas serão ofertadas por meio de um cadastro de reserva, podendo ser preenchidas durante todo o prazo de validade.

Para concorrer ao concurso DPE PA é preciso ter diploma de bacharel em Direito. Além disso, também será necessário o registro Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e comprovação de três anos de atividade jurídica após o bacharelado.

Das vagas imediatas, são:

cinco para ampla concorrência;
uma para deficientes;
duas para negros;
uma para quilombolas; e
uma para indígenas.

Foto da fachada da DPE PA — Concurso da DPE PA tem oferta de 100 vagas e inscrições até outubro
(Foto: Divulgação)

Inscrições do concurso DPE PA vão até outubro

Os candidatos ao concurso DPE PA de defensor terão um excelente tempo para se inscrever. O prazo será aberto no próximo dia 20 de agosto e ficará disponível até 4 de outubro, pela internet.

Para isso, os candidatos deverão acessar o site do Cebraspe, o organizador, para realizar a inscrição. Os cadastros devem estar com dados corretos, completos e atualizados.

Em seguida, será preciso imprimir o boleto bancário e quitar a taxa de R$207,52. O prazo para pagamento será até 25 de outubro para todos os candidatos.

O prazo para isenção será durante todo o período de inscrição. Podem pedir a isenção candidatos amparados pela Lei Estadual nº 6.988/2007 ou inscritos no CadÚnico.

Edital DPE PA aplicará provas de defensor em dezembro

O edital do concurso DPE PA confirma a data de aplicação das provas para o dia 4 de dezembro. Os candidatos poderão consultar os locais a partir do dia 22 de novembro deste ano.

A prova objetiva contará com 100 questões e será a primeira etapa do concurso, com caráter eliminatório e classificatório. Os candidatos responderão a diversas disciplinas.

Disciplinas do concurso DPE PA

Direito Constitucional; Direito Civil; Direito Penal; Direito Processual Civil; Direito Processual Penal; Direito de Execução Penal; Criminologia; Direito Administrativo; Direito Previdenciário; Direito da Criança e Adolescente; Direito Tributário; Direito Agrário; Direito Ambiental e Urbanístico; Direitos Humanos; Direitos Difusos e Coletivos; Direito do Consumidor; Direito Institucional – Princípios e Atribuições Funcionais da Defensoria Pública. Da Organização da Defensoria Pública.

As mesmas disciplinas serão usadas para as duas próximas etapas, que serão compostas por provas prático-discursivas. Serão aplicadas cinco questões discurvias e uma peça técnica. Serão realizadas ainda outras três fases finais, sendo:

Prova de tribuna;
Prova de sustentação oral; e
Avaliação de títulos.

O prazo de validade do concurso DPE PA será de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final e podendo ser prorrogado pelo mesmo período.