Concurso DPE MS: Administração se reúne com FGV para discutir edital

A Administração Superior da Defensoria Pública do Mato Grosso do Sul realizou a primeira reunião com a Fundação Getulio Vargas (FGV) para discutir o novo concurso DPE MS. O encontro foi realizado de forma remota, no dia 3 de março.

A FGV foi contratada, em fevereiro, como banca organizadora do concurso. Ela será responsável por receber as inscrições e aplicar as etapas do processo seletivo, como provas objetivas.

O objetivo da reunião da Administração Superior com a FGV foi discutir a realização do XVIII concurso para provimento de cargo de defensor público.

Para concorrer será necessário ter Bacharelado em Direito, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e, no mínimo, três anos de atividade jurídica.

A abertura de vagas será possível em decorrência de vacâncias existentes. Tais cargos ficaram vagos a partir de aposentadorias e pedidos de exonerações.

Dessa forma, o novo concurso DPE MS é importante para recomposição dos quadros, como explicou o defensor público-geral do Mato Grosso do Sul, Fábio Rogério Rombi da Silva:

“Alguns membros solicitaram exoneração a fim de assumir cargos em seus estados de origem e também temos o registro de exonerações devido a aprovações de alguns colegas em outras carreiras jurídicas. O que impõe a necessidade de realizarmos um novo concurso público para completarmos o nosso quadro”.

Participaram da reunião a primeira subdefensora pública-geral, Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira, a defensora pública adida ao gabinete, Eliana Etsumi Tsunoda, o assessor jurídico Fábio Gonzalez, e servidora Marilda Cafure.

À espera de concurso, DPE MS tem 24 cargos vagos

O número de vagas que será aberto no novo concurso DPE MS ainda não foi revelado. Segundo dados extraídos pelo Portal da Transparência da DPE MS, a Defensoria Público do Mato Grosso do Sul dispõe de 24 cargos vagos de defensor público substituto, classe de entrada no concurso.

Assim, essa vacância pode ser preenchida por aprovados na próxima seleção. O salário inicial dos defensores é de R$28.884,20. No decorrer da carreira, o valor pode chegar a R$35.462,22.

A abertura do próximo concurso DPE MS foi aprovada, no final de janeiro, pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado. 

Questionada por Folha Dirigida sobre um prazo para publicação do edital, a Assessoria de Imprensa da Defensoria disse que ainda não há cronograma definido para o concurso.

Resumo concurso DPE MS

• Órgão: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
• Cargo: defensor público
• Requisitos: Bacharelado em Direto e, no mínimo, três anos de atividade jurídica
• Vagas: número não revelado
• Remuneração: R$28.884,20
• Banca: Fundação Getulio Vargas (FGV)

Comece sua preparação para o concurso DPE MS

Quem quer a aprovação no concurso DPE MS, deve começar os estudos o quanto antes. Os especialistas não recomendam esperar a publicação do edital para iniciar a preparação.  

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Último concurso DPE MS para defensor foi em 2014

A Defensoria Pública do Mato Grosso do Sul realizou o último concurso DPE MS para defensores em 2014. O edital trouxe a oferta de 35 vagas, sendo sete para provimento imediato e 28 para cadastro de reserva.

A carreira teve como pré-requisitos: nível superior em Direito e exercício de, no mínimo, três anos de atividade jurídica. A remuneração inicial após a aprovação no concurso, na época, foi de R$15.958,13.

Com organização da Fundação Vunesp, os participantes foram submetidos a até cinco etapas: prova preambular objetiva, prova escrita subjetiva (questões teóricas e práticas), investigação social, provas orais (arguição e tribuna) e avaliação de títulos. 

A prova objetiva foi composta por 100 questões, distribuídas pelas seguintes disciplinas:

• Direito Civil;
• Direito Processual Civil;
• Direito Penal;
• Direito Processual Penal;
• Direito Constitucional;
• Direito Administrativo;
• Direito do Consumidor;
• Direito da Criança e do Adolescente;
• Direitos Difusos e Coletivos;
• Defensoria Pública;
• Direitos Humanos.

Já a prova escrita discursiva teve cinco questões teóricas, cujas respostas deveriam ser dissertativas e fundamentadas. Foi possível versar sobre qualquer disciplina do conteúdo programático constante no Regulamento do concurso.

Por sua vez, a prova escrita prática consistiu na lavratura de duas peças escritas, sendo uma sobre disciplina penal e outra sobre matéria cível.

O prazo de validade do concurso foi de dois anos, prorrogáveis por mais dois. Durante esse período, o órgão pôde convocar aprovados para suprir a necessidade de novos servidores.