Concurso DPE MS 2021 divulga regulamento e número de vagas

A Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso do Sul publicou nesta terça-feira, 11, o regulamento do novo concurso DPE MS. O texto estabelece as etapas de seleção e o conteúdo programático das provas.

Este será o XVIII concurso para ingresso na carreira de defensor público substituto. A carreira exige Bacharelado em Direito e três anos de atividade jurídica. O salário inicial será de R$28.884,20.

O regulamento informa que serão abertas sete vagas imediatas para defensores. Também será formado um cadastro de reserva para ser usado durante o prazo de validade do concurso, de acordo com a necessidade e orçamento disponível.

Haverá reserva de vagas para pessoas com deficiência, negros e indígenas. Somente desempregados, membros de família de baixa renda, doadores de sangue, doadores de medula óssea poderão solicitar a isenção da taxa de inscrição.

O concurso DPE MS será composto por cinco etapas:

• Primeira etapa: prova preambular objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• Segunda etapa: duas provas escritas subjetivas, ambas de caráter eliminatório e classificatório, sendo a primeira composta de dez questões teóricas e a segunda, de duas peças jurídicas;
• Terceira etapa: investigação social, de caráter eliminatório;
• Quarta etapa: provas orais (compreendendo arguição e tribuna), de caráter eliminatório e classificatório;
• Quinta etapa: avaliação de títulos, de caráter classificatório.

Confira os detalhes das etapas a seguir:

Prova objetiva

Os exames objetivos serão compostos por 100 questões de múltipla escolha sobre as disciplinas de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente.

Além de Direitos da mulher, Direito à saúde, Direitos Difusos e Coletivos, Defensoria Pública e Direitos Humanos.

Prova escrita

Os candidatos serão submetidos a dez questões teóricas sobre qualquer disciplina do conteúdo programático. Ainda terão que elaborar duas peças práticas também sobre qualquer área.

Prova oral

Essa etapa será dividida entre prova de arguição (podendo versar sobre toda e qualquer matéria do conteúdo programático) e prova de tribuna (processo de competência do tribunal do júri).

Baixe o regulamento do concurso DPE MS:

Concurso DPE MS já tem banca organizadora escolhida

Geralmente, o Conselho Superior da Defensoria aprova o regulamento e, depois, define o cronograma para publicação do edital. Dessa maneira, não deve demorar muito para que a DPE do Mato Grosso do Sul dê início ao concurso.

Outra etapa importante dos preparativos já foi finalizada. A Fundação Getulio Vargas (FGV) foi escolhida como banca organizadora do concurso. Ela será responsável por receber as inscrições e aplicar as etapas, como provas objetivas.

No dia 3 de março, a Administração Superior da Defensoria realizou a primeira reunião com a FGV para discutir os detalhes da seleção.

A abertura do próximo concurso DPE MS foi aprovada, no final de janeiro, pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado. 

O próximo edital é importante para recomposição dos quadros, como explicou o defensor público-geral do Mato Grosso do Sul, Fábio Rogério Rombi da Silva:

“Alguns membros solicitaram exoneração a fim de assumir cargos em seus estados de origem e também temos o registro de exonerações devido a aprovações de alguns colegas em outras carreiras jurídicas. O que impõe a necessidade de realizarmos um novo concurso público para completarmos o nosso quadro”.

Resumo concurso DPE MS

• Órgão: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
• Cargo: defensor público
• Requisitos: Bacharelado em Direto e, no mínimo, três anos de atividade jurídica
• Vagas: 7
• Remuneração: R$28.884,20
• Banca: Fundação Getulio Vargas (FGV)

Turbine sua preparação para o concurso DPE MS

Com a proximidade do concurso, quem quer ingressar na DPE MS, deve iniciar os estudos o quanto antes. Os especialistas não indicam aguardar a publicação do edital para iniciar a preparação.  

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Em 2014, a Defensoria Pública do Mato Grosso do Sul realizou o último concurso DPE MS para defensores. A oferta foi de 35 vagas, sendo sete para provimento imediato e 28 para cadastro de reserva. A banca organizadora foi a Fundação Vunesp.

O prazo de validade do concurso foi de dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois. Durante esse período, o órgão pôde convocar aprovados para suprir a necessidade de novos servidores.