Novo concurso DPE MS está autorizado. FGV será a banca!

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Mato Grosso do Sul autorizou, por unanimidade, a abertura de novo concurso DPE MS. O aval foi concedido em sessão ordinária, realizada na sexta-feira, 29.

O Colegiado também aprovou a contratação da Fundação Getulio Vargas (FGV) como banca organizadora. A instituição apresentou o menor preço para realização do concurso e foi classificada como de excelência nos processos seletivos que realiza.

A FGV, após a contratação, ficará responsável por receber as inscrições e viabilizar a aplicação das etapas da seleção, como provas objetivas.

A ata sobre a autorização do concurso DPE MS e a escolha da FGV foi publicada no Diário Oficial Eletrônico desta segunda, 1º. A oferta será para o cargo de defensor público.

Para concorrer será preciso ter Bacharelado em Direito, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e, no mínimo, três anos de atividade jurídica.

O número de vagas ainda não foi anunciado. De acordo com o Portal da Transparência da DPE MS, há 24 cargos vagos de defensor público substituto, classe de entrada no concurso. Dessa forma, a vacância pode ser preenchida por aprovados na próxima seleção.

A remuneração inicial dos defensores é de R$28.884,20. No decorrer da carreira, o valor pode chegar a R$35.462,22.

Questionada sobre um prazo para publicação do edital, a Assessoria de Imprensa da Defensoria disse que, até o momento, não há cronograma definido para o concurso.

Resumo concurso DPE MS

• Órgão: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
• Cargo: defensor público
• Requisitos: Bacharelado em Direto e, no mínimo, três anos de atividade jurídica
• Vagas: número não revelado
• Remuneração: R$28.884,20
• Banca: Fundação Getulio Vargas (FGV)

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Último concurso DPE MS para defensor ocorreu em 2014

A Defensoria Pública do Mato Grosso do Sul realizou o último concurso para defensores em 2014. O edital trouxe a oferta de 35 vagas, sendo sete para provimento imediato e 28 para cadastro de reserva.

A carreira exigiu nível superior em Direito e exercício de, no mínimo, três anos de atividade jurídica. Na época, o salário inicial após a aprovação no concurso foi de R$15.958,13.

Com organização da Fundação Vunesp, os candidatos foram submetidos a até cinco etapas: prova preambular objetiva, prova escrita subjetiva (questões teóricas e práticas), investigação social, provas orais (arguição e tribuna) e avaliação de títulos. 

A prova objetiva foi composta por 100 questões, distribuídas pelas seguintes disciplinas:

• Direito Civil;
• Direito Processual Civil;
• Direito Penal;
• Direito Processual Penal;
• Direito Constitucional;
• Direito Administrativo;
• Direito do Consumidor;
• Direito da Criança e do Adolescente;
• Direitos Difusos e Coletivos;
• Defensoria Pública;
• Direitos Humanos.

Já a prova escrita discursiva cobrou cinco questões teóricas, cujas respostas deveriam ser dissertativas e fundamentadas. Era possível versar sobre qualquer disciplina do conteúdo programático constante no Regulamento do concurso.

Enquanto a prova escrita prática consistiu na lavratura de duas peças escritas, sendo uma sobre disciplina penal e outra sobre matéria cível.

O prazo de validade do concurso foi de dois anos, prorrogáveis por mais dois. Durante esse período, o órgão pôde convocar aprovados para suprir a necessidade de novos servidores.