Concurso DPE MG: formada comissão para técnico, analista e defensor

Foi formada a comissão organizadora que ficará responsável pelo concurso DPE MG 2023. Ao todo, serão dois editais, sendo para a carreira de defensor e para servidores, cujos cargos serão técnico e analista.

A resolução que dispõe sobre a comissão foi publicada no Diário Oficial da própria DPE MG nesta quarta-feira, 11.

Este será o 9º concurso da defensoria mineira para a carreira de defensor e o 1º para provimento de cargos do quadro administrativo, sendo técnicos e analistas.

Fazem parte do grupo os seguintes membros:

• Subdefensor Público-Geral, Nikolas Stefany Macedo Katopodis;
• Defensora Giza Magalhães Gaudereto;
• Defensora Karina Rodrigues Maldonado
• Defensor Adhemar Della Torre Netto; e
• Defensor Gustavo Gonçalves Martinho.

A comissão ficará responsável por promover e acompanhar a realização dos procedimentos administrativos internos visado à contratação da banca organizadora que ficará responsável pela realização de ambos os concursos.

Quando será publicado o edital?

A Defensoria Pública de Minas Gerais ainda não divulgou uma data prevista para a publicação do edital. Com a comissão formada, os trabalhos devem ser agilizados, mas primeiro precisará ser definida a banca organizadora.

De acordo com a portaria publicada, um cronograma de atividades será estabelecido na primeira reunião da comissão. O objetivo é concluir os trabalhos no prazo de 60 dias, contados a partir da publicação da resolução - ou seja, até a primeira quinzena de março.

Concursos DPE MG já têm regulamentos

No início do segundo semestre de 2022, foram publicados os regulamentos dos concursos DPE MG para defensor e servidores. O documento confirmou que, no edital de servidores, do quadro administrativo, os cargos a serem contemplados são:

• técnico da Defensoria Pública: de nível médio; e
• analista da Defensoria Pública: de nível superior.

Ainda para o edital de servidores, está confirmado que os concorrentes serão avaliados por quatro etapas de seleção, são elas:

1. Primeira etapa composta por uma prova objetiva de múltipla escolha, com caráter eliminatório e classificatório;
2. Segunda etapa composta por duas provas discursivas especializadas, com caráter eliminatório e classificatório;
3. Terceira etapa composta por inscrição definitiva, com caráter eliminatório, com as seguintes fases:
   a) sindicância da vida pregressa e investigação social;
   b) exame de higidez física e mental;
4. Quarta etapa composta por 12 provas orais, com caráter eliminatório e classificatório

Provas objetivas

As questões serão divididas em módulo de Conhecimentos Básicos e módulo de Conhecimentos Específicos, sendo:

• Técnico de nível médio: 70 questões;
• Analista de nível superior: 80 questões.

Prova discursiva

A prova discursiva será realizada junto com a objetiva, variando de acordo com a especialidade e será aplicada somente para o cargo de Analista.

Os candidatos realizarão uma redação ou questões, no gênero dissertativo-argumentativo.

Regulamento concurso DPE MG defensor

O documento também confirma quais serão as etapas de seleção, que serão as seguintes:

1. uma prova objetiva de múltipla escolha, com caráter eliminatório e classificatório;
2. duas provas discursivas especializadas, com caráter eliminatório e classificatório;
3. inscrição definitiva com caráter eliminatório e com as seguintes fases
   sindicância da vida pregressa e investigação social; e
   exame de higidez física e mental;
4. doze provas orais, com caráter eliminatório e classificatório;
5. avaliação de títulos, com caráter classificatório.

A prova objetiva, primeira etapa do concurso, terá 100 questões e será composta pelas seguintes disciplinas:

• Direito Constitucional;
• Direito Administrativo;
• Direitos Humanos e Antidiscriminatório;
• Direito Penal e Criminologia;
• Direito Processual Penal;
• Direito Processual Civil;
• Direitos Difusos e Coletivos;
• Direito Civil;
• Direito do Consumidor;
• Direito da Criança e do Adolescente;
• Execução Penal; e
• Princípios Institucionais da Defensoria Pública.

Na segunda etapa, que consistirá em duas provas discursivas, as disciplinas serão divididas em dois grupos da seguinte forma:

1. Grupo I: Direto Penal e Criminologia, Direito Processual Penal, Execução Penal, Direito Constitucional, Direitos Humanos e Antidiscriminatório e Direito Administrativo;
2. Grupo II: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direitos Difusos e Coletivos, Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Consumidor e Princípios Institucionais da Defensoria Pública.