Concurso DPE ES: novo edital para servidores está em estudo

O defensor público-geral do Espírito Santo, Vinícius Chaves, anunciou que há um estudo em andamento para a realização de um novo concurso DPE ES destinado a servidores. O objetivo é reforçar o quadro administrativo e dar suporte aos defensores.

No entanto, os preparativos ainda estão em fase inicial, e não há previsão para a publicação do edital.

“Seriam cinco ou 10 vagas, mas ainda está em fase de planejamento. Só mesmo para ter uma estabilidade”, disse o defensor-público-geral, em entrevista à coluna De Olho no Poder da Folha Vitória.

Reeleito em chapa única com 95% dos votos, Vinícius Chaves seguirá à frente da Defensoria Pública do Espírito Santo (DPE ES) no biênio 2025-2027.

Atualmente, a DPE ES não possui servidores efetivos, contando apenas com funcionários cedidos pelo governo estadual.

A intenção da gestão é realizar um concurso menor, visando à contratação de servidores próprios. No entanto, os cargos ainda não foram definidos.

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Defensor público-geral prevê convocações e novo concurso DPE ES para servidores

(Foto: Arquivo/Defensoria Pública do ES)

O defensor público-geral do Espírito Santo, Vinícius Chaves, também afirmou que espera nomear os 35 defensores aprovados no último concurso da DPE ES, realizado em 2023, até o fim de sua gestão, em fevereiro de 2027.

A seleção foi realizada no início de seu primeiro mandato e ainda está em andamento.

Segundo ele, falta pouco para a divulgação dos resultados, que sofreram atraso devido ao fato de dois candidatos sub judice realizarem uma das provas no próximo sábado, dia 15.

A expectativa, segundo o defensor público-geral, é publicar a lista de aprovados antes do Carnaval, no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo.

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Veja como foi o último concurso DPE ES

O último concurso DPE ES foi realizado em 2023 e contou com 35 vagas, para a carreira de defensor público do estado. O edital de abertura foi publicado em agosto e segue vigente.

De acordo com o último edital, o sarlário inicial de defensor é de R$17.808.

Para participar do concurso, o candidato deve atender a diversos requisitos, entre eles ter concluído o curso de bacharelado em Direito. Além disso, a DPE ES exige, no mínimo, três anos de atividade jurídica, a serem comprovados na data da posse.

O concurso foi organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC) e contou com várias etapas, realizadas na cidade de Vitória, capital do Espírito Santo.

Etapas do concurso DPE ES para defensor

• Prova escrita objetiva
• Prova discursiva
• Sindicância da vida pregressa e investigação social
• Prova oral
• Avaliação de títulos

Prova objetiva

A prova objetiva do último concurso DPE ES de defensor foi composta por 100 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas cada. As disciplinas cobradas foram:

• Direito Constitucional – 10 questões
• Direitos Humanos – 8 questões
• Direito Administrativo – 6 questões
• Direito Tributário – 4 questões
• Princípios Institucionais e Legislação da Defensoria Pública – 8 questões
• Direito Civil – 8 questões
• Direito Empresarial – 4 questões
• Direito do Consumidor – 4 questões
• Direito Processual Civil – 10 questões
• Direitos Difusos e Coletivos – 6 questões
• Direito da Criança e do Adolescente – 8 questões
• Direito Penal – 8 questões
• Direito Processual Penal – 8 questões
• Direito da Execução Penal – 4 questões
• Criminologia – 4 questões

A etapa discursiva, por sua vez, foi composta por três questões de caráter eliminatório e classificatório, incluindo uma peça processual e cinco questões dissertativas