Concurso DPE ES: regulamento será discutido nesta sexta, 6

A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo está perto de realizar um novo concurso DPE ES. A seleção será tema de reunião nesta sexta-feira, 6, podendo ter novidades no regulamento.

Acontece é que o presidente do órgão convocou os membros do Conselho Superior para a 12ª Sessão Ordinária do biênio. O encontro vai debater o projeto de resoluçaão que regulamenta o concurso para ingresso na carreira de defensor.

A reunião do Conselho Superior está prevista para esta sexta-feira, 6, às 9h.

O regulamento do concurso é um documento de extrema importância e que vai definir o futuro da seleção, que tem fortes chances de ter edital ainda este ano.

Fachada da defensoria — Concurso da DPE ES deve ter regulamento de edital aprovado em breve
(Foto: Divulgação)

Órgão confirma estudo para um novo concurso DPE ES

Recentemente, em junho, a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo confirmou que está preparando a realização de um novo concurso público. O órgão confirmou, pelas redes sociais, o início de um estudo para viabilizar o edital.

De acordo com o órgão, o debate do tema foi iniciado no Conselho Superior. Além disso, a defensoria destacou que o novo concurso visa dar cumprimento a Emenda Constitucional 80, objetivando prestar atendimento em todas as comarcas do Estado.

Defensor público-geral do Espírito Santo, Dr. Gilmar Alves Batista pontua que o quantitativo de cargos providos atualmente é insuficiente para prestar atendimento em todas as unidades jurisdicionais.

“Nosso maior desafio, certamente, é cumprir a Emenda Constitucional 80, objetivando atender em todas as comarcas”.

O edital ainda não tem data prevista para ser divulgado e ainda precisa cumprir todos os trâmites até a publicação do documento confirmando datas e regas.

Edital DPE ES de defensor já tem Orçamento

Além disso, outro ponto que poderá reforçar e ajudar no debate em prol da realização do concurso é o orçamento, que já está aprovado. A informação foi confirmada em janeiro deste ano.

No Diário Oficial do Estado foi publicada uma portaria que:

"Aprova os Quadros de Detalhamento de Despesa da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo."

O documento está assinado pelo defensor público-geral do estado, Gilmar Alves Batista. Entretanto, é importante destacar que isso não assegura a seleção, já que é apenas uma previsão orçamentária.

Os últimos concursos tiveram editais publicados em 2012 e 2016, respectivamente. Em 2012 o edital foi publicado com oferta de 50 vagas, enquanto o de 2016 teve cinco e formação de cadastro. Para o próximo, o quantitativo ainda não foi definido.

Para concorrer, é necessário ter nível superior em Direito, registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de dois anos de experiência comprovada na área jurídica.