Regulamento do concurso DPE CE é aprovado, diz defensor

A Defensoria Pública do Estado do Ceará caminha para realizar em breve um novo concurso DPE CE para defensores. E, agora, o regulamento foi aprovado, o que deve acelerar os preparativos.

A informação foi confirmada pelo defensor público do Ceará, Rodrigo Santos, que pelas redes sociais publicou:

"Regulamento do concurso da DPECE aprovado hoje. Quando for publicado no Diário Oficial, deixarei aqui minhas impressões. Por ora, o importante é que está mais perto do que nunca! Hora do gás total!"

A Defensoria Pública do Ceará ainda não se manifestou publicamente. Mas, espera-se que, em breve, o documento possa ser divulgado na íntegra.

Em maio, o prórpio Rodrigo Santos havia confirmado que o concurso de defensores havia sido pauta de reunião no Conselho Superior. A expectativa era para que, naquele encontro, já começasse a ser debatido e analisado o regulamento do concurso.

Concurso da DPE CE caminha para novo edital de defensores
(Foto: Divulgação)

Defensora-geral quer um concurso DPE CE ágil

Segundo a defensora-geral, Elizabeth Chagas, os esforõs serão para realizar um concurso de forma rápida, o mais célere dos últimos anos.

“Cumprimos o nosso compromisso de chamar todos os aprovados no certame passado. Mas sabemos que ainda há muito a fazer e, para isso, precisamos de mais defensores e defensoras no Ceará para cumprir o preceito constitucional de a Defensoria estar em todos os municípios cearenses. Por isso, queremos fazer desse concurso o mais célere dos 24 anos da instituição", disse.

Agora aprovado, a Defensoria Geral deverá dar prosseguimento às etapas administrativas internas do concurso para, em seguida, divulgar datas, valores, prazos, cotas, vagas e formatos de prova.

Quando foi o último concurso para membros da DPE CE?

A Defensoria Pública cearense não divulga edital desde setembro de 2014. O último concurso DPE CE para defensor contou com oferta inicial de 60 vagas. Na época, o ganho inicial era de R$19.339,70.

A seleção contou com a organização da Fundação Carlos Chagas (FCC), que avaliou os candidatos através de quatro etapas: prova objetiva, provas discursivas, prova oral e análise de títulos.

A primeira compreendia 100 questões de múltipla escolha distribuídas pelas seguintes disciplinas:

Direito Constitucional - 20
Direito Civil - 12
Direito Penal - 12
Direito Processual Civil - 12
Direito Processual Penal - 12
Direito do Trabalho - três
Direito Administrativo - sete
Direito Previdenciário - três
Direito Comercial - três
Direito do Consumidor - seis
Organização da Defensoria Pública - dez

Na segunda fase, os candidatos tiveram que responder duas provas dissertativas, cada uma com três questões discursivas e uma peça judicial. As disciplinas eram as mesmas da objetiva, mas divididas em duas partes.

Depois dessa fase, os candidatos realizaram a inscrição definitiva e seguiram para o exame oral. Por último, foi realizada a análise de títulos, com caráter apenas classificatório.