Concurso DPE CE 2021: Defensoria confirma novo edital para membros

O concurso DPE CE 2021 está confirmado! A informação foi divulgada pela própria Defensoria Pública do Estado do Ceará, após nomear o último aprovado que faltava do edital anterior para membros.

A seleção será destinada a preencher mais vagas na carreira de defensor. Folha Dirigida questionou a DPE CE se há também previsão de edital para a área de apoio, mas ainda não houve resposta.

O que se sabe, é que o novo concurso está previsto para ocorrer ainda este ano. A carreira de defensor exige o bacharelado em Direito e atualmente tem remuneração inicial de R$26.127,17.

O número de vagas previsto não foi divulgado. Mas a DPE CE tem, pelo menos, 57 cargos desocupados na classe inicial da carreira. Com um novo edital, todos eles podem ser preenchidos.

O anúncio do novo edital foi feito após a nomeação do último aprovado do concurso de 2014, que aconteceu no dia 13 de janeiro, em sessão solene do Conselho Superior da Defensoria Pública (Consup).

“Com esta última nomeação, a Defensoria encerra os aprovados do último certame e inicia a preparação do próximo concurso, previsto para 2021.”

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A presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC), Andrea Maria Alves Coelho, que também estava na cerimônia de posse, reforçou que a entidade apoia o novo concurso DPE CE.

“Destaco que a Associação sempre esteve e continuará apoiando o fortalecimento dos nossos quadros com a realização de novo certame, assim também reconhecendo o árduo trabalho feito pela atual administração da Defensoria Pública para fazer o chamamento de todos os aprovados.”

Resumo concurso DPE CE 2021

Carreira: defensor
Vagas: ainda não divulgado
Remuneração: R$26.127,17
Previsão de edital: 2021

Edital terá reserva de vagas para negros, instiuída recentemente

Em novembro do ano passado a DPE CE instituiu a primeira política afirmativa da história do órgão, com a Instrução Normativa nº 82/2020, editada pela defensora geral Elizabeth Chagas.

A nova regra prevê que todas as seleções da Defensoria cearense devem passar a ter vagas reservadas exclusivamente para pessoas negras. Isso vale tanto para o concurso DPE CE, quanto para as seleções de estágio e outros processos seletivos.

A Instrução Normativa destina 20% das vagas previstas em edital para essa cota, sendo válida para cargos de membros (defensores), servidores e estagiários. Para acessarem a política, os candidatos negros deverão fazer a autodeclaração étnica no ato da inscrição.

Cada concurso ou seleção da DPE CE terá uma comissão de heteroidentificação para avaliar as inscrições, como ocorre normalmente em todos os concursos com política afirmativa.

Defensoria anuncia preparativos para o concurso DPE CE 2021
(Foto: Divulgação)

Último concurso para membros da DPE CE foi em 2014

Publicado em setembro de 2014, o último concurso DPE CE para defensor tinha oferta inicial de 60 vagas. Nas época, o ganho inicial era de R$19.339,70.

Sob organização da Fundação Carlos Chagas (FCC), os candidatos foram avaliados por meio de quatro etapas: prova objetiva, provas discursivas, prova oral e análise de títulos.

A primeira compreendia 100 questões de múltipla escolha distribuídas pelas seguintes disciplinas:

Direito Constitucional - 20
Direito Civil - 12
Direito Penal - 12
Direito Processual Civil - 12
Direito Processual Penal - 12
Direito do Trabalho - três
Direito Administrativo - sete
Direito Previdenciário - três
Direito Comercial - três
Direito do Consumidor - seis
Organização da Defensoria Pública - dez

Na segunda fase, os candidatos tiveram que responder duas provas dissertativas, cada uma com três questões discursivas e uma peça judicial. As disciplinas eram as mesmas da objetiva, mas divididas em duas partes.

Depois dessa fase, os candidatos realizaram a inscrição definitiva e seguiram para o exame oral. Por último, foi realizada a análise de títulos, com caráter apenas classificatório.