Concurso DPE PA: aumento no número de cotas será discutido. Entenda!

O novo concurso DPE PA para defensores deverá ter novidades nas próximas semanas. Com vagas e comissão definidas, a seleção poderá ter aumento no número de cotas, que entrará em discussão.

Isso porque a Defensoria Pública do Estado do Pará tornou pública uma consulta que visa discutir o aumento no percentual das cotas estabelecidas na Resolução 260/2018 – CSDP.

Também está em jogo as regras quanto aos candidatos cotistas do próximo concurso. A portaria que confirma a consulta pública foi divulgada no Diário Oficial do Estado do Pará do último dia 9.

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O documento informa que a consulta pública será realizada em tempo real e de forma não presencial. A consulta será aberta a todos os interessados, entre os dias 16 e 23 de abril de 2021. Serão recebidas sugestões e manifestações referentes às propostas de alteração.

Para isso, basta encaminhá-las para o seguinte e-mail: [email protected]. Em tempo real, a consulta ocorrerá no dia 23 de abril, às 9h, por meio do aplicativo “zoom”, mas também haverá uma transmissão no canal do YouTube da Defensoria

Concurso da DPE PA tem editais previstos para defensor e servidores
(Foto: Divulgação)

Concurso DPE PA defensor já tem comissão formada

Os preparativos estão adiantados. Isso porque, recentemente, a Defensoria Pública do Estado do Pará reafirmou o seu interesse de realizar um novo concurso DPE PA e formou comissão organizadora.

O grupo é o que ficará responsável pelos trabalhos do novo edital de defensor, que já tem vagas previstas.

De acordo com a portaria, ficam designados os seguintes membros:

Edgar Moreira Alamar;
Ana Marina Monteiro Valente do Couto;
Mayara Barros Jorge João

O documento ainda confirma que a comissão ficará sob presidência do primeiro membro e, segundo a portaria, não será remunerada, pois se trata de serviço público. Em caso de substituição de membro, caberá decisão do defensor público geral.

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Também foi informado que haverá a garantia da participação de representante indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil, bem como será convidado representante do Ministério Público do Estado do Pará para acompanhamento de todos os atos do concurso.

Edital DPE PA está previsto para sair em maio

Recentemente, o defensor público geral do Pará, João Paulo Lédo, informou que o edital ser deve sair ainda este ano, no primeiro semestre, mais precisamente em 19 de maio.

Recentemente, a mesma publicação da comissão indica que serão oferecidas, pelo menos, cinco vagas no próximo concurso DPE PA para defensor. Mas, esse número tem tudo para ser maior.

Isso porque, em fevereiro, o representante do órgão falou pelas redes sociais que recebeu uma nota técnica de planejamento para viabilizar um novo concurso para defensor.

Ele menciona a previsão de dez vagas mais formação de cadastro de reserva neste próximo concurso.

Último concurso de defensor aconteceu há mais de cinco anos

Quando saiu o último edital DPE PA para defensor? Ele foi divulgado em 2015, com oferta de 18 vagas iniciais, além de cadastro de reserva que tinha previsão de até duas vezes esse quantitativo.

Para concorrer ao cargo é preciso ter graduação completa em Direito e pelo menos três anos de atividade jurídica. Naquela época, a remuneração inicial era de R$15.663,55 mensais. A seleção contou com reserva de vaga para deficientes.

Os cadastros foram recebidos pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP), organizadora. A taxa cobrada foi de R$240,46, podendo ficar isentos candidatos deficientes, inscritos no CadÚnico e membros de família de baixa renda.

Como os candidatos foram avaliados?

Os concorrentes ao concurso DPE PA de defensor são avaliados por meio de quatro fases, sendo elas a prova objetiva, avaliações prático discursivas, teste oral e exame de títulos.

As disciplinas cobradas são: Direitos Constitucional, Administrativo, Penal, Processual Penal, Civil, Processual Civil, Agrário, Ambiental, Comercial e Empresarial, Criança e do Adolescente, Direitos Humanos, Previdenciário, Tributário, de Execução Penal, Princípios e Atribuições Funcionais da Defensoria Pública, Direito do Consumidor e Direitos Difusos e Coletivos e Individuais Homogêneos.

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