Concurso DPE AP tem validade suspensa durante estado de calamidade

Com a homologação do resultado final publicada em novembro de 2018, o concurso DPE AP teve o prazo de validade suspenso. A informação saiu na edição de terça-feira, 4, do Diário Oficial do Estado. [tag_teads]

Esta suspensão começa a ser contada a partir do dia 19 de março deste ano, e foi feita devido ao decreto do estado de calamidade pública, estabelecido em razão da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19)

Sendo assim, a Defensoria Pública do Amapá fica impossibilitada de realizar convocações de candidatos aprovados. Porém, a boa notícia é que a suspensão preserva a validade do concurso enquanto não é adequado chamar classificados. 

Ou seja, o prazo voltará a ser contada após o fim do decreto. Quando isto acontecer, a validade da seleção, que iria até novembro deste ano, será restabelecida com o tempo restante. Além disso, poderá ser prorrogada pelo mesmo período inicial, de dois anos. 

 A homologação é feita após todos as etapas terem sido concluídas. É a partir dela que o período de validade do edital começa a ser contado. Durante a vigência do prazo, os candidatos aprovados poderão ser convocados para a tomada de posse.

Saiba mais sobre o concurso DPE AP:

• Vagas e ganhos
• Etapas de avaliação
• Resumo do concurso 
   

Concurso DPE AP teve aumento de vagas em julho do ano passado

Publicado em dezembro de 2017, o concurso DPE AP ofereceu 40 vagas imediatas mais cadastro de reseva, no cargo de defensor. O salário é de R$13.280,01.

No entanto, em julho do ano passado o então governador do estado, Waldez Góes, sancionou uma lei complementar que criou dez novos cargos de defensor público de 2ª categoria – posto inicial da carreira. 

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A lei foi de autoria do Poder Executivo estadual e também institui o quadro da carreira do defensor público do Amapá, que passou a ser composto por:

• 10 vagas de servidores de 1ª categoria;
• 10 de categoria especial; e
• 50 de 2ª categoria – cargo que já possuía 40 servidores empossados em março do ano passado.

Os servidores que tomaram posse no ano passado foram distribuídos por todas as comarcas do estado. Porém, o quantitativo ainda foi considerado insuficiente para atender a demanda, por isso a necessidade de nomear novos defensores, segundo o Governo do Amapá.

Agora, será necessário aguardar para que o concurso tenha o prazo de validade restabelecido, possibilitando novas convocações. 

Concurso DPE AP avaliou candidatos em quatro fases

O concurso DPE AP foi composto por quatro etapas. A primeira delas foi a prova objetiva, composta por 100 questões de diferentes áreas do Direito. Em seguida, houve a prova prática. A terceira fase foi uma prova oral.

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Já a quarta e última etapa da seleção foi composta por uma avaliação de títulos.

De acordo com a Fundação Carlos Chagas, a banca organizadora, o concurso recebeu 2.895 inscrições. Para concorrer, foi preciso ter graduação em Direito e, na data da posse, ter dois anos de atividade jurídica. 

Além da formação, o candidato não poderia: ter condenações ou antecedentes criminais incompatíveis com o exercício das funções; não possuir condenação em órgão de classe, em relação ao exercício profissional; não possuir condenação administrativa ou em ação judicial de improbidade administrativa.

Resumo do concurso DPE AP 2017:

• Órgão: Defensoria Pública do Amapá
• Cargos: defensor público de 2ª categoria – posto inicial da carreira
• Vagas: 50
• Requisitos: nível superior
• Salários: R$13.280,01
• Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)