Concurso DPE AM inscreve para defensor com ganhos de R$14,6 mil

Foi publicado o edital do concurso DPE AM de defensor. A banca é a FCC, que escolheu o mês de dezembro para aplicar as provas.

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Publicado em:14/09/2021 às 07:52
Atualizado em:14/09/2021 às 07:52

A Defensoria Pública do Estado de Amazonas realiza um novo concurso DPE AM. O edital foi publicado com vagas efetivas e imediatas para a carreira de defensor, que tem iniciais de R$14.600,30.

acesse o edital

Para concorrer, é preciso de nível superior, com curso de bacharelado em Direito. Será preciso, ainda, contar com, na data da posse, dois anos, no mínimo, de atividade jurídica - devidamente comprovada nos termos do regulamento.

A oferta de vagas do concurso é igual a cinco, sendo:

  • duas para ampla concorrência;
  • uma para candidatos portadores de deficiência; e
  • duas para a população negra (pretos e pardos), indígena ou quilombola.

Além disso, haverá uma formação de cadastro de reserva, que poderá ser preenchida durante todo o prazo de validade do concurso público. A regra para o provimento do cadastro será:

"*A cada 20 (vinte) vagas, 13 (treze) vagas serão destinadas aos candidatos classificados na lista de ampla concorrência, 06 (seis) vagas serão destinadas aos candidatos classificados na lista de reserva de vaga a candidato negro e 01 (uma) vaga será destinada ao candidato classificado na lista de reserva de vagas a candidato com deficiência."

Fachada da DPE AM
Concurso da DPE AM de defensor tem edital publicado 
(Foto: Divulgação)

Concurso DPE AM de defensor abre inscrições

O edital do concurso DPE AM de defensor traz todo o cronograma da seleção. De acordo com o documento, as inscrições forma abertas às 10h deste dia 20 de setembro de 2021.

Os interessados devem ficar atentos. O prazo ficará aberto por mais de um mês, sendo até as 14h do dia 22 de outubro, do mesmo ano.

Para concorrer, será preciso acessar o site da Fundação Carlos Chagas, a FCC. Basta pesquisar a área destinada ao edital de interesse e preencher o formulário com todos os dados para cadastro.

Por último, o participante deverá imprimir o boleto bancário e quitar a taxa de inscrição. O valor escolhido é de R$280, podendo ser solicitada isenção.

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DPE AM: novo concurso terá três fases e já têm datas

Os candidatos ao concurso de defensor da DPE AM serão avaliados por três fases e várias provas. E todas elas já têm datas definidas. O caráter será classificatório e/ou eliminatório.

Todas as etapas serão feitas em Manaus, capital do Amazonas, sendo elas:

  • Primeira Fase - Prova Objetiva - dia 12/12/2021, período da manhã;
  • Segunda Fase
    Prova Escrita Dissertativa - PD1 - dia 12/02/2022, período da tarde;
    Prova Escrita Dissertativa – PD2 - dia 13/02/2022, período da manhã;
  • Terceira Fase - Prova Oral – do dia 12/05/2022 a 16/05/2022.

As disciplinas das provas estão divididas em quatro blocos, dos quais são:

BLOCO 1
Direitos Humanos - 07 questões;
Direito Constitucional - 10 questões;
Direito Administrativo - 08 questões.

BLOCO 2
Direito Penal - 10 questões;
Direito Processual Penal - 10 questões;
Execução Penal - 05 questões.

BLOCO 3
Direito Civil - 09 questões;
Direito do Idoso - 02 questões;
Direito do Consumidor - 03 questões;
Direito Empresarial - 02 questões.
Direito Processual Civil - 09 questões

BLOCO 4
Direito da Criança e Adolescente - 07 questões;
Direitos Difusos e Coletivos - 06 questões;
Princípios e Atribuições Institucionais da DPE/AM - 07 questões;
Filosofia e Sociologia Jurídica - 05 questões.

O concurso público de defensor da DPE AM terá prazo de validade de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final. No entanto, ainda podendo ser prorrogado uma vez e pelo mesmo tempo, podendo chegar a quatro.

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