Concurso Depen retomado a qualquer momento? Folha Dirigida checou!

O Concurso Depen, assim como diversas outras seleções em todo o país, foi suspenso por conta da pandemia do novo Coronavírus. Mas, o que os candidatos querem saber é quando a seleção será retomada.

De acordo com informações do departamento de Gestão de Pessoas do órgão, o cronograma do concurso deve ser retomado quando tiverem início as campanhas de vacinação contra Covid-19 nos estados. Isso porque somente após uma vacina seria possível fazer a aplicação com mais segurança.

Embora a comissão do concurso mantenha contato constantemente com a organizadora, o Cebraspe, para tratar dos assuntos referentes à seleção, ainda não é possível estimar uma data para a retomada, conforme explicou o setor de Gestão de Pessoas do Depen. 

Para quem ainda tinha esperanças de reabertura das inscrições, a probabilidade de isso acontecer é pequena. Ainda segundo o departamento, o próximo passo do concurso deve ser, justamente, a aplicação das provas objetivas.

Internamente, não há previsão de reabertura do prazo de inscrição, como aguardavam muitos candidatos.

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Concurso Depen oferece vagas de níveis médio e superior

O concurso para o Departamento Penitenciário Nacional oferece 309 vagas, sendo 294 são para o cargo de agente de execução penal e 15 para especialista de execução penal.

Para concorrer às vagas de agente, é exigido o nível médio completo e Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria B ou superior. Já para concorrer às vagas de especialista é preciso ter o nível superior em curso compatível com a função. Do total de vagas para especialistas, nove são para Enfermagem.

As outras seis vagas são para as especialidades de Médico Clínico, Médico Psiquiatra, Odontologia, Psicologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional, sendo uma para cada.

Um dos atrativos do concurso são as remunerações oferecidas aos servidores. Para agentes, a remuneração inicial é de R$6.030,23. Para o cargo de especialista o salário é de R$5.865,70. Os valores são compostos da seguinte forma:

• Vencimento básico;
• Assistência Gratificação de Desempenho de Atividade Especializada do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (GDAPEN); e
• Auxílio-alimentação de R$458. 

A contratação no Departamento Penitenciário Nacional é feita pelo Regime Estatutário. Ou seja, que garante estabilidade empregatícia aos servidores. 

Resumo do concurso Depen

• Órgão: Departamento Penitenciário Nacional
• Vagas: 309
• Cargos: agente federal de execução penal e especialista federal em assistência à execução penal
• Requisitos: níveis médio e superior
• Remuneração: de R$5.865,70 a R$6.030,23 
• Banca: Cebraspe
• Inscrições: 15 de maio a 6 de junho
• Prova objetiva: a definir

Concurso Depen será composto por diversas fases

A primeira fase de seleção do concurso Depen, as provas objetiva e discursiva, estava marcada para acontecer no dia 6 de setembro. No entanto, um mês antes da aplicação das avaliações o concurso foi suspenso. 

A boa notícia é que com o adiamento, os candidatos ganharam um tempo extra para se dedicar à preparação. A prova objetiva do concurso terá caráter eliminatório e classificatório e será composta por 120 questões no estilo Certo ou Errado, já característico do Cebraspe.

Para o cargo de agente de execução penal, serão cobradas 30 questões de Conhecimentos Básicos, 50 de Conhecimentos Específicos e 40 de Conhecimentos Complementares. Essas distribuídas pelos itens de:

• Conhecimentos Básicos: Língua Portuguesa, Ética no Serviço Público, Raciocínio Lógico e Informática;
• Conhecimentos Específicos: Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direito Penal, Noções de Direito Processual Penal, Noções de Humanos e Participação Social e Legislação Especial;
• Conhecimentos Complementares: Execução Penal e Departamento Penitenciário Nacional.

No caso dos especialistas, a prova contará com 40 itens de Conhecimentos Básicos, 50 de Conhecimentos Específicos e 30 de Conhecimentos Complementares. Neste caso, serão abordados conteúdos de: 

• Conhecimentos Básicos: Língua Portuguesa, Ética no Serviço Público, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direitos Humanos e Participação Social;
• Conhecimentos Específicos: variáveis em cada especialidade;
• Conhecimentos Complementares: Execução Penal e Departamento Penitenciário Nacional.

No mesmo dia da prova objetiva será aplicada, a todos os candidatos, uma prova discursiva que consistirá na elaboração de uma Redação. O texto deverá ter até 30 linhas e abordará um conteúdo sobre Atualidades.

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Além das provas objetiva e discursiva, ainda serão aplicadas outras quatro fases de seleção, na primeira etapa do concurso. Entre elas:

1. Exame de aptidão física; 
2. Avaliação médica; 
3. Avaliação psicológica; e 
4. Investigação social. 

Os aprovados passarão para a segunda etapa, que consistirá em curso de formação. Este será ministrado pelo próprio Depen.

O concurso Depen terá validade de dois anos, prorrogáveis por igual período. Para esta seleção, não está prevista a formação de um cadastro de reserva.

De acordo com a Assessoria de Imprensa do órgão, as 309 vagas oferecidas no concurso constituem o quantitativo exato de cargos vagos no departamento, o que dispensa a necessidade de um cadastro.