Concurso Degase: agente socioeducativo tem limite de idade?

Um novo concurso Degase está autorizado com 585 vagas. A lista de cargos ainda está em definição, mas a expectativa é para que o agente socioeducativo seja contemplado.

Uma dúvida comum é se o cargo de agente socioeducativo tem limite de idade. De acordo com a legislação atual, a resposta é não.

Com isso, maiores de 18 anos poderão se candidatar ao concurso do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase).

A lei em vigência, por sua vez, determina o nível superior como requisito para o cargo de agente socioeducativo. Será necessário ter a graduação em qualquer área.

Este será o primeiro concurso para agente socioeducativo do Rio de Janeiro com a exigência de nível superior e não de nível médio. A mudança foi feita por meio da Lei 9.769, de 2022.

Agente socioeducativo do Degase não tem limite de idade para se candidatar

(Foto: Jaime Silva/Prefeitura do Rio de Janeiro)

Homens e mulheres podem se inscrever ao cargo. Os editais, inclusive, costumam trazer a divisão das vagas por sexo masculino e feminino.

O agente socioeducativo também não tem porte de armas.

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Próximo passo do concurso Degase é a formação da comissão

O concurso para o Departamento Geral de Ações Socioeducativas foi autorizado pelo governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, no dia 25 de julho.

O objetivo do novo concurso é recompor o efetivo do órgão e garantir a estrutura de pessoal, nas sete novas unidades do Degase, que serão entregues em 2025.

Depois da autorização do governador, o próximo passo será a formação da comissão organizadora do concurso. O grupo ficará responsável por seguir com os preparativos para o edital.

O que inclui, por exemplo, a definição dos cargos, vagas, lotação e a elaboração do edital.

A comissão ainda dará assistência no processo de escolha da banca organizadora. Uma instituição será contratada para viabilizar a aplicação das provas do concurso aos candidatos.

Somente depois da contratação da banca, o edital do concurso poderá ser divulgado.

Lotação dos aprovados será em novas unidades do Degase

Uma dos objetivos do concurso Degase é garantir a força de trabalho nas sete novas unidades do departamento, que serão abertas em 2025.

Serão três unidades de internação e quatro de semiliberdade, localizadas em diferentes regiões do estado, visando remodelar a estrutura das unidades do Degase de acordo com os padrões modernizados do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).

Os novos polos serão em São Gonçalo, Bangu, Cabo Frio, Riachuelo e Padre Miguel.

O diretor-geral do Degase, Victor Poubel, ressaltou a importância do investimento não só no quadro de pessoal do órgão, mas também na estrutura, segurança e qualidade para os servidores e na prestação do serviço socioeducativo.

"Essa conquista reflete nosso compromisso com a reestruturação e fortalecimento do órgão. O recente chamamento dos aprovados no último concurso e a autorização para o novo demonstra a confiança do Governo em expandir nosso quadro de pessoal, o que é fundamental para aprimorar nossos serviços diante da criação de novas unidades do Departamento", destacou Poubel.

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Novo concurso Degase não é aberto há mais de dez anos

Desde 2011, o Departamento Geral de Ações Socioeducativas, não realiza novos concursos. O último contou com a organização da Fundação Ceperj. 

Foram abertas 500 vagas para cargos de níveis médio, técnico e superior. Na ocasião, o agente socioeducativo ainda exigia o ensino médio completo.

As oportunidades foram distribuídas entre os seguintes cargos: 

Nível médio

• agente Administrativo;
• agente socioeducativo — Feminino; e
• agente socioeducativo — Masculino.

Nível médio/técnico

• técnico de Contabilidade;
• técnico de Enfermagem;
• técnico de Segurança do Trabalho; e
• técnico de Suporte e Comunicação – TI.

Nível superior

• arquivologista;
• assistente social;
• bibliotecário;
• contador;
• enfermeiro;
• enfermeiro do trabalho;
• estatístico;
• farmacêutico;
• médico (cardiologista, clínico, do trabalho, ginecologista e psiquiatra);
• musicoterapeuta;
• nutricionista;
• odontólogo;
• pedagogo;
• professor Degase de Educação Física;
• psicólogo; e
• terapeuta ocupacional.

Os candidatos foram avaliados pelas etapas de provas objetivas e avaliação de títulos. No exame de múltipla escolha foram cobradas 50 questões de:

• Português;
• Raciocínio Lógico;
• Conhecimentos Gerais; e
• Conhecimentos Específicos.

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