Concurso CNMP: publicação do novo edital fica para 2023

Prevista para dezembro, a publicação do edital do concurso CNMP ocorrerá apenas em 2023. A previsão foi informada à Folha Dirigida nesta quinta-feira, 29, pela Assessoria de Imprensa do Conselho Nacional do Ministério Público. 

De acordo com o órgão, o edital para técnicos e analistas ainda está em elaboração e passando por ajustes. 

"O edital do concurso será publicado em 2023. A Comissão ainda está em processo de análise e elaboração do edital", consta em nota enviada pelo CNMP à reportagem.

O concurso será organizado pelo Cebraspe (antigo Cespe/UnB). Conforme o contrato com a banca, serão abertas nove vagas imediatas, mais cadastro de reserva. Veja a distribuição pelos cargos de técnico e analista: 

Técnico do CNMP (nível médio):

• Técnico Administrativo: 6 vagas mais cadastro de reserva;
• Agente de segurança institucional: cadastro de reserva.

Analista do CNMP (nível superior):

• Analista jurídico: 1 vaga mais cadastro de reserva;
• Analista de Arquivologia: cadastro de reserva;
• Analista de Comunicação Social: cadastro de reserva;
• Analista de Estatística: cadastro de reserva;
• Analista de Engenharia Civil: cadastro de reserva;
• Analista de Gestão Pública: 1 vaga mais cadastro de reserva;
• Analista de Desenvolvimento de Sistemas: 1 vaga mais cadastro de reserva;
• Analista de Suporte e Infraestrutura: cadastro de reserva.

Atualmente, o CNMP apresenta 23 cargos vagos para serem preenchidos, sendo 14 para técnicos (nível médio) e nove para analistas (nível superior). Dessa maneira, a expectativa é que o cadastro de reserva seja usado para suprir a necessidade de servidores.

Para os técnicos, a remuneração atual, em início de carreira, é de R$7.591,37. O valor conta com o vencimento básico (R$3.163,07) e a gratificação por atividades do Ministério Público (R$4.428,30). A carreira tem como requisito o nível médio.

Já a carreira de analista exige o nível superior e conta com uma remuneração inicial de R$12.455,30. Estão somados ao valor o vencimento básico, de R$5.189,71 e a gratificação por atividades do Ministério Público, de R$7.265,59. 

No dia 21 de dezembro, o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei 2.442/2022, que reajusta os salários dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Ministério Público da União (MPU). Para 2023, o aumento será de 6% a partir de fevereiro. 

Concurso CNMP tem regras divulgadas para provas e TAF 

As regras para as provas objetivas e teste de aptidão física (TAF) do novo concurso CNMP foram divulgadas no último dia 15 de dezembro,

A avaliação objetiva será de múltipla escolha ou do tipo certo ou errado. As questões deverão ser de "pronta resposta e apuração padronizada, em número estabelecido pelo edital". 

Por sua vez, o teste de aptidão física, será composto por, no mínimo, três das seguintes provas:

• Abdominal;
• Barra;
• Corrida.
• Flexão de braço em quatro apoios para homens (mãos e pés) e seis apoios para mulheres (mãos, joelhos e pés).

Em concursos do Ministério Público, o TAF geralmente é aplicado para os concorrentes a agente de segurança institucional, de nível médio. 

A abertura da seleção foi autorizada pelo Plenário do Conselho Nacional no dia 11 de outubro. O presidente da instituição, procurador-geral da República, Augusto Aras, considerou que o atual número de vacâncias é relevante para a abertura do concurso público.

"O último concurso venceu em 2019, e, desde então, o órgão não mais proveu cargos efetivos. Atualmente, encontram-se vagos 23 cargos efetivos, sendo 14 de técnicos e 9 de analistas, o que é um quantitativo relevante, considerando-se o número total de cargos do órgão”, disse Aras. 

Saiba como foi o último concurso para o CNMP

Em 2014, foi realizado o último CNMP com 87 vagas para os cargos de técnicos e analistas. As chances para técnicos foram nas especialidades de Administração (45) e Segurança Institucional (4).

Enquanto para analistas, foram oferecidas chances nas áreas de: Direito (18), Desenvolvimento de Sistemas (6), Gestão Pública (5), Comunicação Social (2), Arquivologia (1), Estatística (1), Contabilidade (1); Controle Interno (1), e Suporte e Infraestrutura (1).

Os candidatos foram avaliados por uma prova objetiva. O exame foi composto por questões de:

• Língua Portuguesa; 
• Legislação de Interesse Institucional; 
• Raciocínio Lógico-Matemático; e 
• Conhecimentos Específicos. 

Além disso, foi exigida uma prova discursiva, que consistiu em uma redação.