Concurso Bacen: secretário diz que aval é prioridade para 2023

O secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Leonardo Sultani, informou que a autorização do concurso para o Banco Central (Bacen/BC) será uma das prioridades para 2023. 

O aval era esperado para agosto deste ano, porém o secretário explicou que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional recomendou que o Ministério da Economia não autorize concursos nos 180 dias do final do mandato presidencial. 

Isso porque, mesmo a autorização de concurso para provimento de cargos já existentes, poderia acarretar em aumento de despesa para o próximo mandato. 

Diante desse cenário, Leonardo Sultani disse que está preparando uma lista de concursos prioritários para o início de 2023, dentro do qual o Banco Central já estaria incluído.

As informações foram passadas pelo secretário em reunião na terça-feira, 30, com o presidente do Bacen, Roberto Campos Neto, a diretora de Administração, Carolina Barros, o chefe do Depes, Marcelo Cota, e representantes sindicais do SINAL, o SinTBacen e a ANBCB.

O Banco Central busca o aval para realizar novo concurso com 245 vagas, sendo 200 para analista, 30 para técnicos e 15 para procuradores. 

O cargo de técnico do Banco Central tem como requisito somente o ensino médio completo. As remunerações iniciais são de R$7.741,31, incluindo o auxílio-alimentação de R$458. 

Para o cargo de analista é preciso ter o nível superior em qualquer área de formação. Os salários, após aprovação no concurso, são de R$19.655,06.

Para se inscrever às vagas de procurador é exigido bacharelado em Direito e exercício comprovado de dois anos de prática forense. Depois do ingresso, os ganhos são de R$21.472,49 por mês.

As mesmas 245 vagas foram solicitadas pelo Bacen em 2021, no entanto, o Ministério da Economia não concedeu aval para o concurso. Com isso, o Banco Central optou por reenviar, este ano, o pedido para reforçar a necessidade de reposição de pessoal. 

Bacen: mais de 600 servidores podem se aposentar até 2025

À espera do aval para um novo concurso público, o Banco Central vê seu número de cargos vagos crescer. Uma vez que a instituição tem saídas regulares de servidores por aposentadorias, mortes e desligamentos em geral.

De acordo com dados do ano passado, o Banco Central tem 8,87% do quadro de servidores com condição de aposentar. O que indica 313 funcionários, entre técnicos, analistas e procuradores. Até 2025, a projeção é que esse quantitativo atinja 18%.

Se um novo concurso não for autorizado, o banco poderá perder mais de 600 servidores até o fim de 2025. De maneira que o quadro tenha apenas 2.927 funcionários dos 6.470 previstos na Lei nº 9.650.

Tais números foram apresentados pelo Banco Central no ofício enviado, em 2021, ao Ministério da Economia para autorização de um novo concurso Bacen. 

Para além dessa previsão, é preciso considerar que, em média, 32 servidores desligam-se do Banco Central anualmente por motivos outros que não aposentadoria. O que agrava ainda mais o potencial de esvaziamento do quadro.

O presidente do BC, Roberto Campos Neto, entende que o Brasil passa por uma contingência orçamentária e fiscal, mas pondera que a redução de servidores acarreta risco “ao adequado funcionamento do Sistema Financeiro Nacional (SNF)”.

“A redução da força de trabalho do BC acarreta risco ao adequado funcionamento do Sistema Financeiro Nacional (SFN), na medida em que diminui a capacidade de manutenção de serviços essenciais a cargo desta Autarquia e afeta o desenvolvimento das novas competências que lhe vêm sendo atribuídas por leis e de ações estratégicas definidas para os próximos anos, elencadas na Agenda BC# e alinhadas com as diretrizes e iniciativas do Governo Federal”, disse Neto.

Último concurso Bacen para efetivos foi há nove anos 

O último concurso Bacen para efetivos teve edital divulgado em 2013. Ao todo, foram disponibilizadas 500 vagas para técnicos e analistas.

O Cebraspe (Cespe/UnB) foi o organizador da seleção. Os candidatos foram avaliados por prova objetiva sobre Conhecimentos Básicos e Específicos e avaliação de títulos. 

Os aprovados ainda foram submetidos a um programa de capacitação. 

As provas foram realizadas nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Belém, Fortaleza, Recife e Salvador.