Concurso ATA: com ofício, da Receita como fica essa solicitação?

Em abril, a Receita Federal enviou um novo pedido solicitando aval para provimento de vagas. Entretanto, esse ofício não contemplou o ATA para um novo concurso Receita Federal. E como fica a situação deste cargo?

Apenas os cargos de auditor-fiscal e analista-tributário foram mencionados nesse novo pedido ao Ministério da Economia.

Quanto ao Assistente Técnico-Administrativo (ATA), a Receita Federal tem pedido em movimentação, feito em 2020, que poderá ser refeito ou atualizado em 2021.

Mas, até o momento, o órgão fiscal ainda não se manifestou sobre este assunto - se haverá novo pedido para a carreira em destaque. Vale lembrar que a pasta pode optar em autorizar ou arquivar essa demanda.

Tudo isso é avaliado pelo governo junto à equipe econômica. São levados em consideração diversos fatores, tais como a economia, recursos e a real necessidade/impacto do concurso bem como sua relevância.

Quantas vagas foram pedidas para o concurso ATA?

No pedido de concurso ATA em 2020, a Receita Federal pediu 1.000 vagas para a carreira de assistente técnico-administrativo. O cargo exige o nível médio e tem remuneração de R$4.137,97  (já com auxílio-alimentação de R$458).

As jornadas são de 40 horas semanais para todas as carreiras, que ainda não têm previsão de autorização por parte do Ministério da Economia. Se não autorizado até maio, o órgão poderá renovar ou fazer outro pedido.

Em 2020, o órgão do fisco informou que o pedido depende de condições orçamentárias e de planejamento, podendo ser autorizado a qualquer momento.

O aval, se confirmado, será publicado no Diário Oficial da União, com assinatura do ministro Paulo Guedes. O déficit da Receita Federal é grande e um novo concurso é visto como prioridade.

"Informamos que a RFB reiteradamente solicita de autorização de concurso público para provimento de cargos efetivos. Em 2020 a RFB enviou uma solicitação de autorização de concurso público para provimento de cargos efetivos à Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) do Ministério da Economia a fim de suprir parcialmente o déficit de servidores ocorrido nos últimos anos em decorrência dos processos de vacância."

Último concurso ATA aconteceu em 2014

Você lembra quando foi publicado o último edital de concurso Receita Federal? Para a área de apoio, o último concurso aconteceu em 2014 sob organização da Escola de Administração Fazendária – ESAF.

Foram ofertadas 1.026 vagas para assistente técnico-administrativo (ATA), sendo 960 para ampla concorrência e 66 reservadas às pessoas com deficiência.

A carreira exige o nível médio. A seleção passada teve como valor da taxa de inscrição R$62.

O prazo de validade do concurso ATA encerrou-se em 2016. Por isso, não há mais cadastro de reserva válido que possibilite a chamada de excedentes para realizar convocação.

Receita Federal pede 699 vagas em novo ofício

O novo pedido da Receita Federal contempla apenas a dois cargos e com um quantitativo maior. E, para você entender, a Folha Dirigida separou para você os detalhes de ambos.

Este ofício, direcionado ao setor de Gestão de Pessoas do Ministério da Economia, solicita aval para preencher:

• 230 vagas para auditor-fiscal; e
• 469 vagas para analista-tributário

Ambas as carreiras exigem o nível superior e fazem parte do pedido enviado pelo órgão, em maio de 2020. A pasta econômica, no entanto, ainda não se manifestou quanto a este aval.

Em 2020, o pedido era com um quantitativo bem maior. Veja:

• 550 vagas de auditor-fiscal
  Remuneração: R$21.487,09 (já com auxílio-alimentação de R$458)
   
• 1.500 vagas de analista-tributário
  Remuneração: R$12.142,39 (já com auxílio-alimentação de R$458)

Receita pede redução do tempo entre edital de provas

No mesmo ofício, a RFB solicita à Economia uma redução do prazo entre edital e aplicação das provas - que costuma ser de quatro meses.

Tal solicitação é bem comum e costuma ser enviada quando os órgãos têm prioridade e agilidade na aplicação dos exames para a conclusão das etapas e, consequentemente, provimento dos cargos. Isso para poder repor as vacâncias.

Para quem não lembra, isso aconteceu em dois concursos recentes, sendo o da PF e da PRF. Ambas conseguiram o aval da Economia.

Por isso, estima-se que assim que o aval for oficializado, a banca deverá ser contratada, edital publicado e - se aceitada a redução - as provas poderão ser aplicadas em dois meses. Isso pode agilizar e muito os preparativos e etapas do concurso RFB 2021.

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