Concurso Anvisa: sindicato aponta necessidade de reforços no órgão

Com 14 casos suspeitos do coronavírus no Brasil, o Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) alerta sobre a necessidade de reforços na fiscalização sanitária da Anvisa. Especialmente, no âmbito das coordenações de portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados do país.

Segundo o sindicato, há casos como o aeroporto de Guarulhos, onde há apenas um servidor plantonista em atuação. A situação é considerada grave, pois Guarulhos conta com o maior complexo aeroportuário e o mais movimentado da América do Sul. Só em 2019, o aeroporto recebeu mais de 43 milhões de passageiros.

Conforme destacou o Sinagências em nota publicada em seu próprio site, a alta quantidade de passageiros circulando todos os dias pelo local ressalta a necessidade de reforços na fiscalização. Além das estratégias de combate a endemias e epidemias de doenças contagiosas, como a atual coronavírus.

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Ainda de acordo com o sindicato, é evidente a importância de ampliação no contingente de pessoal que atua nessas áreas em todo o país. Além da relevância de seu trabalho para a defesa da saúde do povo brasileiro. Sendo assim, a instituição considera necessária a realização de um concurso público, em caráter de urgência.

“Sendo relevante o combate a endemias e epidemias de doenças contagiosas tais como proveniente do coronavírus, assim se faz necessária a realização de concursos públicos para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), de forma regional para localidades onde se encontram portos, aeroportos e fronteiras”, destacou Alexnaldo Queirox de Jesus, presidente do Sinagências, em ofício encaminhado à presidência da República.

Para o presidente do Sinagências, a realocação de servidores não seria suficiente. Isso porque remanejar profissionais de outros estados para São Paulo acabaria gerando déficit em outras localidades do país.

Anvisa acumula mais de 90 cargos vagos

Em maio do ano passado a autarquia confirmou a realização de um levantamento de dados para solicitação de concurso ao Ministério da Economia. No entanto, não foi confirmado um novo pedido. 

Segundo a assessoria do órgão a autarquia conta com 93 cargos vagos. Os dados referem-se à dezembro de 2019. 

O maior déficit é para a função de técnico administrativo, com 42 vagas. Também há vacâncias para especialista em regulação e vigilância sanitária (37), analista administrativo (11) e técnico em regulação e vigilância sanitária (três).

Os cargos de especialista e analista exigem o nível superior.  Os vencimentos iniciais são de R$15.058,12 e R$13.807,57, respectivamente. Já as carreiras de técnico têm como requisito o nível médio. Nesse caso, a remuneração é de R$7.016,67 para técnico administrativo, e de R$7.388,37 para técnico em regulação.

Ainda segundo o levantamento feito pela GloboNew, os investimentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária em controle sanitário de portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados vem caindo ao longo dos anos. Em 2019, o valor gasto nessa área foi o menor desde 2007.

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Valores gastos em fiscalização sanitária sofreram redução nos últimos anos

No último ano, o valor gasto em vigilância sanitária foi de R$45,8 milhões. Um pouco mais que a metade investida em 2018, cujo valor foi de R$82,8.

“Desde 2014, todo ano, o governo gasta muito mais do que arrecada e aí ele tenta reduzir esse déficit comprimindo essas despesas que são chamadas não obrigatórias, porque a constituição não obriga, a lei não obriga, por mais que elas sejam extremamente importantes”, disse Gil Castelo Branco, secretário-geral da Associação de Contas Abertas, em entrevista à GloboNews.

O secretário mencionou, ainda, a preocupação com o carnaval, época em que o Brasil recebe uma grande quantidade de turistas. Segundo ele, os cortes de gasto são preocupantes uma vez que a agência fica limitada quanto aos recursos para combater a chegada de uma possível epidemia.

Último concurso Anvisa foi realizado em 2016

O concurso Anvisa 2016 ofereceu 78 vagas, para a carreira de técnico administrativo. Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetiva e discursiva. A empresa responsável por organizar a seleção foi o Cebraspe (antigo Cespe).

A prova objetiva do concurso foi composta por 120 questões, distribuídas por itens de Conhecimentos Básicos e Conhecimentos Específicos.  Foram cobrados os seguintes conteúdos em cada parte da avaliação: 

• Conhecimentos Básicos: Português, Noções de Informática, Raciocínio Lógico e Ética no Serviço Público;
• Conhecimentos Específicos: Noções de Administração, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo e Legislação Específica.

A prova discursiva consistia na elaboração de uma redação dissertativa sobre um tema de atualidades. 

Antes disso, em 2013, a Anvisa havia realizado outro concurso com oferta de 314 vagas, para todas as carreiras.  As etapas de seleção foram as mesmas: provas objetivas e discursivas. No entanto, a organizadora foi a Cetro dos Concursos.

A prova objetiva teve 80 questões para cargos de nível médio e 130 para os de nível superior. As avaliações foram compostas da seguinte forma: 

• Nível médio: Português; Raciocínio Lógico; Direito Constitucional, Administrativo e Ética; Regulação e Administração Pública; Vigilância Sanitária e Saúde Pública; e Conhecimentos Específicos. 
• Nível superior: Português; Inglês; Direito Constitucional e Administrativo; Políticas Públicas e Gestão Pública; Regulação; Vigilância Sanitária; e Conhecimentos Específicos. 

Nas provas discursivas foram abordados temas relacionados aos conteúdos de: Regulação e Administração Pública, Vigilância Sanitária e Saúde Pública ( nível médio) e Regulação e Vigilância Sanitária (nível superior).