Concurso Aneel: novo pedido para 191 vagas será enviado

Um novo concurso Aneel será solicitado ao Governo Federal. Ao todo, serão solicitadas 191 vagas, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica.

O pedido deverá ser protocolado nos próximos dias, respeitado o prazo limite para envio da solicitação (31 de maio do ano corrente).

Após o envio, caberá ao Ministério da Gestão e Inovação conceder ou não a autorização. Segundo a ministra Esther Dweck, titular da pasta, concursos federais serão autorizados ao longo do ano.

No caso das agências reguladoras, a previsão é de que as autorizações sejam concedidas na segunda leva de anúncios do governo. 

Conforme a Aneel, serão solicitadas 191 vagas para as carreiras da agência. São elas:

• especialistas em regulação – nível superior;
• analista administrativos – nível superior; e
• técnicos administrativos – nível médio.

As remunerações variam entre R$6.605,52 e R$12.890,49. Os valores iniciais, no entanto, podem ser atualizados no próximo edital, com base nos últimos reajustes concedidos.

A distribuição das vagas solicitadas, entre os cargos, não foi revelada. Em 2022, pelo menos 184 postos estavam vagos na agência, sendo boa parte deles para técnicos (85 vacâncias).

Segundo a agência, a regulação do setor elétrico e as atividades de gestão a ela relacionadas são estratégicas para o estado, sendo assim, a recomposição das vagas vem sendo anualmente pleiteada.

"O número crescente de agentes setoriais e demandas endereçadas à agência, a complexidade advinda das novas tecnologias e o empoderamento do consumidor, com demandas cada vez mais sofisticadas, são alguns dos temas que fazem premente a necessidade de recomposição do quadro de servidores da Aneel", disse a agência, em 2022.

Concurso Aneel terá nova solicitação com 191 vagas (Foto: PGE MT)

Concurso Aneel "beneficiará a sociedade", disse ex-diretor

A realização de um novo concurso Aneel é uma necessidade que já vem de alguns anos. Em documento enviado ao ex-ministro da Economia, Paulo Guedes, em 2021, o ex-diretor-geral André Pepitone da Nóbrega evidenciou o déficit de pessoal na agência.

"A entrada dos novos servidores beneficiará a sociedade, permitindo que a agência cumpra sua missão de zelar pelo equilíbrio dinâmico dos vários agentes envolvidos no setor elétrico, dentro do modelo que privilegia a qualidade dos serviços, a atratividade de investimentos, a modicidade tarifária, a justiça social e a sustentabilidade ambiental", disse Nóbrega.

Ainda na justificativa pela necessidade de novos servidores, a Aneel comparou o seu quadro de pessoal ao de outras agências reguladoras.

"Nessa esteira, insta indagar como seria possível aspirar que a agência que regula e fiscaliza o serviço público mais universalizado entre a população brasileira, com tamanha abrangência e capilaridade, possa sustentar sua reconhecida alta performance se até mesmo a quantidade de vagas previstas para suas coirmãs denuncia o contrário", disse em documento.

O ofício apresentado em 2021 também ressaltou as saídas de servidores ao longo dos últimos anos, por motivos diversos. Desde 2014, a Aneel registra queda no seu quadro de pessoal, totalizando pelo menos 61 novos cargos vagos em seis anos.

Por fim, o então diretor ressaltou que o corpo técnico da agência é uma "ilha de excelência na burocracia estatal federal", e, por essa razão, tem havido uma procura crescente por seus servidores. 

"Tais oportunidades, como se sabe, proporcionam benefícios tangíveis e intangíveis para a Aneel, a Administração Pública e, mais especialmente, para a evolução profissional e pessoal dos dedicados servidores. No entanto, o déficit de pessoal que vem acometendo a Agência não admite que exerça sua grande vocação, a exportação de talentos", finalizou Nóbrega.

A Aneel não realiza concurso desde 2010, quando o Cebraspe foi o escolhido para organizar a seleção. Na época, foram abertas 186 vagas, com a maior oferta para a carreira de especialista em regulação, de nível superior.

O prazo de validade terminou em 2014, desta forma, a agência não tem mais a possibilidade de convocar aprovados, já que novos servidores só poderão ser contratados com a homologação de um novo edital.