Concurso AFT: "nós já temos a sinalização do ministro", diz Sinait

Na última quinta-feira, 29, representantes do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) estiveram presentes em comissões do Senado e da Câmara dos Deputados, em busca de apoio para a realização de um novo concurso AFT.

Em meio ao debate sobre o trabalho escravo no país, a categoria falou sobre o déficit de auditores fiscais e a necessidade de recomposição do efetivo. 

"Houve, por parte do estado brasileiro, uma política de redução da estrutura estatal, para o combate ao trabalho escravo. Nós vivemos hoje, na estrutura de pessoal, na inspeção do trabalho no Brasil, um momento crítico. Nós temos hoje o menor quadro de auditores fiscais do trabalho dos últimos 30 anos", disse o presidente do Sinait, Bob Machado.

Na Câmara dos Deputados, durante a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, Bob Machado falou sobre a sinalização do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, para a realização do concurso. 

"É preciso, urgente, e nós já temos a sinalização do ministro Marinho, de que haverá um concurso para auditor fiscal do trabalho, mas é importante a manifestação desta Casa, para que nós tenhamos o maior concurso da história da Inspeção do Trabalho", disse o presidente do Sinait.

Confira trecho abaixo:

Concurso AFT pode ter edital este ano com chamadas em 2024

No dia 24 de fevereiro, dirigentes do Sinait estiveram reunidos com o secretário-executivo do MTE, Francisco Macena da Silva.

Entre os assuntos tratados esteve a autorização do concurso AFT. Segundo Francisco Macena da Silva, o pedido de realização da seleção está sendo encaminhado para que ocorra o quanto antes.

"Tudo está sendo encaminhado para que ocorra o quanto antes a autorização para a realização do concurso", disse o secretário.

Esta não é a primeira vez que o concurso é tema de uma reunião entre a pasta e a categoria. Recentemente, o ministro Luiz Marinho falou sobre as negociações, com o Governo Federal, para a realização da seleção.

Segundo o titular da pasta, existe a necessidade e o governo sabe que muitos órgãos e áreas precisarão de novos concursos.

Diante disso, talvez não seja possível realizar uma seleção completa este ano, por isso, Marinho trabalha na possibilidade de edital em 2023, com chamadas a partir de 2024.

"Isso é uma necessidade. Talvez não tenhamos condições de fazê-lo no primeiro ano de governo, mas eu tenho sugerido à ministra de Gestão que a gente pensasse em fazer o concurso ainda este ano, mesmo que não seja pra chamar neste ano, mas deixar preparado para o ano que vem", explicou Luiz Marinho.

Resumo sobre a seleção

• Órgão: Ministério do Trabalho/Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT)
• Cargos: auditor-fiscal do trabalho (AFT)
• Vagas: 1.524 solicitadas
• Requisito: nível superior em qualquer área
• Remuneração: até R$21.487 (valor referente a 2019)
• Banca: a definir
• Status: aguardando aval

Veja detalhes do último pedido de concurso AFT

O último pedido de concurso AFT enviado, que se tem conhecimento, é de 2020. Na ocasião, foram solicitadas 1.524 vagas de auditor-fiscal do trabalho.

A solicitação, que foi feita em 2022 pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), não foi revelada. Apesar da falta de resposta, categoria e auditores-fiscais do trabalho seguem cobrando a realização do concurso AFT.

"O governo (Jair Bolsonaro) tomou o caminho contrário do que é reivindicado pelo conjunto dos servidores, que se organizam em fóruns diversos para amplificar sua capacidade de reagir. O anseio da Auditoria-Fiscal do Trabalho é, entre outros pontos, a realização de concurso público", disse o Sinait.

Como já relatado pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), a carreira de auditor-fiscal do trabalho conta com 3.630 vagas, mas cerca de 40% do quadro está vago, já que há apenas 1.949 ativos.

O cargo tem o nível superior em qualquer área como requisito e uma remuneração a partir de R$21.487 (valor referente a 2019).