Concurso AFT deve ser cobrado em reunião com Economia

O concurso AFT deve voltar ao noticiário no segundo semestre. De acordo com nota publicada pelo Sinait, há tratativas para realizar uma reunião com a Economia, para falar sobre a seleção para auditor fiscal do trabalho.

O encontro deverá ser na próxima semana, com a coordenação da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia, pasta responsável pela autorização de concursos.

Ainda na nota, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) informa que já realizou um encontro virtual com o Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae).

Nela, foram tratados diversos assuntos, incluindo a necessidade de alertar o governo sobre a importância e urgência de se realizar concurso público para auditor-fiscal do trabalho.

Novo concurso AFT é urgente (Foto: Enit GOV) — Concurso AFT aguarda aval para mais de mil vagas
(Foto Enit GOV)

A carreira aguardo novo concurso há anos. Ao Ministério da Economia foi solicitado o aval para o preenchimento de 1.524 vagas de auditor-fiscal do trabalho.

O cargo tem como requisito o nível superior em qualquer área e uma remuneração de até R$21.487 (valor referente a 2019).

Outro assunto tratado na reunião com o Contrae foi a inclusão da fiscalização do trabalho no Plano Estadual para Erradicação do Trabalho Análogo ao de Escravo de São Paulo.

Segundo o sindicato, durante a reunião foi informado que houve uma comunicação informal para que a inclusão seja feita.

“Esse é um equívoco, porque no plano não constou a fiscalização do trabalho como um dos atores para a erradicação do trabalho escravo no âmbito da comissão estadual”, disse Vera Jatobá, diretora que representa o Sinait na Conatrae.

Conatrae já tem comissão formada para cobrança do edital

Desde dezembro de 2020, o Conatrae já tem uma comissão formada para tratar do novo edital para auditor. A comissão conta com representantes do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) e outras entidades.

Na época, a diretora do Sinait, Vera Jatobá, destacou que a entidade já vem trabalhando há muito tempo em busca da realização do concurso. Segundo a categoria, nas Casas Legislativas, há vasto material e diversos parlamentares empreenderam esforços neste sentido.

"Temos um trabalho de chão de fábrica mesmo, em que a presença do auditor-fiscal do trabalho é fundamental", disse Vera Jatobá.

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O concurso AFT já era aguardado antes mesmo da extinção do Ministério do Trabalho, em 2018. Ainda na época do Ministério, havia sido feito a solicitação de 2.873 vagas.

Deste total, 1.309 oportunidades eram para o cargo de auditor-fiscal do trabalho. Havia ainda o pedido para o cargo de nível médio, o agente administrativo (1.307 vagas). Estas solicitações, no entanto, não foram atendidas.

A falta de auditores fiscais traz graves prejuízos à fiscalização. Sem o número adequado de servidores, as operações diminuem e consequentemente os números, como por exemplo, referentes ao trabalho escravo ficam defasados e não refletem a realidade.

De acordo com a categoria, em 2018, havia um pouco mais de 2 mil auditores-fiscais do trabalho para atuarem em todo o Brasil.