Com redução de jornada, governo irá completar salário do trabalhador
Medida contemplará apenas quem recebe até 2 salários mínimos
Nesta quinta-feira, 19, o Ministério da Economia anunciou que o governo vai pagar parte dos salários de trabalhadores que tiverem os vencimentos reduzidos, devido à redução de jornada causa pelo novo Coronavírus.
A medida terá um impacto de R$ 10 bilhões e será válida apenas para aqueles que recebem até dois salários mínimos - o que totaliza, atualmente, R$2.090. A ação faz parte do pacote para reduzir os efeitos da Covid-19 na economia brasileira.
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Na prática, a medida funciona como uma antecipação do seguro-desemprego. Os trabalhadores receberão 25% do que teriam direito mensalmente caso solicitassem o benefício. Esse recurso será destinado do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Desde janeiro de 2020, o valor máximo das parcelas de seguro-desemprego passou a ser R$1.813,03. Em média, o valor do pagamento será de R$250, mas, segundo o governo, poderá ser maior.
O objetivo é que sejam atendidas mais de 11 milhões de pessoas ao longo de três meses. No entanto, esse tempo poderá ser estendido, o que vai depender do andamento da crise.
O secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, disse que a medida visa garantir que os empregos sejam mantidos. Ele ainda afirma esperar que os empresários se comprometam a não demitir.
"São três meses que passaremos por dificuldade, são três meses de esforço conjunto, até passar a fase mais aguda dessa crise passar. Essa medida é para todos, na busca pela preservação do emprego, fazendo com que o empregado possa ter a redução da jornada, e possa compor seu orçamento com a parcela vinda do governo", disse Bianco.
(Foto: Divulgação)
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Governo vai pagar os 15 primeiros dias de afastamento de trabalhador infectado
Outra medida anunciada pelo órgão foi o pagamento dos 15 primeiros dias de licença médica para os trabalhadores infectados pelo novo Coronavírus. Atualmente, esse valor é pago pela empresa.
"Vai ser um pagamento feito pela Previdência, com o teto do Regime Geral da Previdência Social", conta o secretário Bianco.
Após os 15 dias, o trabalhador passa a receber pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), cujo valor do teto dos benefícios do INSS é de R$ 6.101,06. A medida só vai valer para os trabalhadores de carteira assinada que contribuem para o INSS.
Mais detalhes da ação só serão informados pelo Ministério da Economia na sexta-feira.
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