Novo cronograma do concurso FeSaúde RJ pode sair em breve? Entenda!

Os 44.220 inscritos no concurso da Fundação Estatal de Saúde (FeSaúde), da Prefeitura de Niterói, devem ter um pouco mais de paciência. 

Ainda não há uma previsão de quando o novo cronograma será divulgado, mas a expectativa é de que isso não demore muito, tendo em vista que a vacinação no município já está em andamento.

Ainda não se sabe também se, ao divulgar o novo cronograma, a FeSaúde reabrirá o prazo de inscrição pela segunda vez.

Existe essa possibilidade porque o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) obteve na Justiça decisão liminar determinando que o município de Niterói e a FeSaúde promovam a adequação do edital, com a previsão de reserva de 20% das vagas para negros e pardos, em consonância com a Lei Municipal 3.534/2020.
 

Segundo a ação, por meio da análise do documento, foi observada a reserva de 10% das vagas para pessoas com deficiência, mas sem qualquer menção à reserva de vagas para negros e pardos.

A Secretaria Municipal de Saúde de Niterói (SMS), em nota enviada à Folha Dirigida, esclarece que os editais da Fesaúde e da própria SMS foram lançados em novembro de 2019 e fevereiro de 2020, respectivamente. 

Ou seja, antes de a Lei 3.534, de 30 de julho de 2020 (que regulamenta as cotas para candidatos negros e pardos nos concursos públicos realizados pelo município), ser sancionada.

+ Justiça determina que concurso Fesaúde Niterói inclua vagas para negros

A SMS, inclusive, destaca que o Artigo 14 da lei consta que ela não se aplica aos editais de concurso já publicados.

A secretaria lembra que o certame da FeSaúde foi reaberto em janeiro de 2021, porém já havia inscritos, com as taxas pagas, o que legalmente impediu que fosse modificado.

Por fim, a SMS destaca que os concursos foram adiados por conta da pandemia de Covid-19. A nota enviada, no entanto, não informa se a Prefeitura de Niterói recorreu ou recorrerá da decisão judicial.

Seleção oferta 795 oportunidades com ganhos de até R$14,4 mil

Se as inscrições do concurso FeSaúde forem reabertas, os interessados poderão concorrer a um total de 795 vagas em cargos dos níveis fundamental, médio, médio/técnico e superior.

As remunerações oferecidas pela Fundação Estatal de Saúde (FeSaúde) variam de R$1.977,60 a R$14.400,60, de acordo com o cargo pretendido. 

Entre as funções oferecidas no concurso estão assistente administrativo, analista administrativo, auxiliar de saúde bucal, agente comunitário de saúde, técnico de enfermagem, enfermeiro e médico (várias especialidades).