À espera de concursos, Ibama e ICMBio poderão ser fundidos

Governo Federal vai estudar, nos próximos 60 dias, fundir Ibama e ICMBio. Ambos os órgãos aguardam autorização para concurso.

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Publicado em:29/09/2020 às 09:30

Atualizado em:29/09/2020 às 09:30

Depois de 13 anos da sua criação, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) poderá ser incorporado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

As duas autarquias ambientais aguardam autorização para realizar concurso público e a fusão delas poderá impactar a futura seleção. [tag_teads]

Segundo o Estadão, a fusão será analisada pelo Ministério do Meio Ambiente no prazo de 60 dias. Ou seja, até final de novembro. A pedido do próprio ministro Ricardo Salles.

Reportagem da revista Veja também informa que o Governo Federal quer economizar dinheiro do Orçamento, acabando com estruturas que estariam duplicadas nas duas autarquias.

A ideia é unir áreas do Ibama e do ICMBio que tenham sobreposição de tarefas, como trabalhos administrativos. Se a proposta do MMA for para frente, precisará ainda ser aprovada no Congresso Nacional.

Possível fusão do Ibama e ICMBio poderia impactar concurso

A ideia de fundir os dois órgãos ambientais já havia sido tema do Governo Bolsonaro, mas tinha sido rejeitada até o ano passado. Agora, com o ministro Ricardo Salles, ela voltou para a agenda.

Depois que o MMA realizar o estudo necessário (um grupo de trabalho deverá ser criado ainda nesta semana para isso), o órgão precisará enviar a proposta ao Governo Federal, provavelmente na forma de um projeto de lei.

Caso seja aprovada no Legislativo, essa fusão poderia impactar o próximo concurso público. Afinal, os dois órgãos estariam com parte de suas estruturas unificadas.

A primeira mudança que se pode pensar é a publicação de um único edital e não dois, além de possíveis mudanças nas estruturas das carreiras.

Mas qualquer informação a respeito disso ainda é especulação, pois o Governo Federal não deu informações mais precisas sobre como pretende fazer esta fusão.

Tanto o Ibama quanto o ICMBio possuem concursos no radar. Segundo o vice-presidente da República e presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal, Hamilton Mourão, o MMA faz estudos para reforçar esses quadros.

Apesar de parecer distante, a abertura destes concursos se torna uma possibilidade após o Governo Federal ter sofrido pressão de investidores para políticas de combate ao desmatamento mais eficientes. Entenda:

+ Concursos Ibama, ICMBio, Incra e Funai em estudo, diz Mourão

Concursos Ibama e ICMBio estão em pauta
(Foto: Divulgação)

Órgãos precisam de aval da Economia para abrirem concursos

Assim como os demais órgãos vinculados ao Poder Executivo Federal, Incra, Ibama, Funai e ICMBio precisam de autorização do Ministério da Economia para contratar servidores e devem encaminhar suas demandas ao Governo Federal.

O prazo para fazer esse pedidos foi encerrado em maio e alguns deles confirmaram o envio. O Ibama, por exemplo, encaminhou a demanda, mas não informou quantas vagas foram solicitadas.

No pedido de concurso Ibama feito anteriormente, em 2019, foi solicitado o aval para preencher 2 mil vagas em carreiras de níveis médio e superior, com ganhos de até R$8 mil.

CARGO	ESCOLARIDADE	REMUNERAÇÃO	VAGAS
Técnico administrativo	Nível médio	R$4.063,34	847
Analista administrativo	Nível superior	R$8.547,64	313
Analista ambiental	Nível superior	R$8.547,64	894

+ Concurso Ibama: contratações estão em pauta na Casa Civil e MMA

Para o concurso ICMBio, o último pedido que se tem notícia foi protocolado em 2018 para o preenchimento de 1.179 vagas, sendo 524 para cargos de nível médio e 655 para o nível superior.

CARGO	ESCOLARIDADE	REMUNERAÇÃO	VAGAS
Técnico administrativo	Nível médio	R$4.063,34	457
Técnico ambiental	Nível médio	R$4.408,94	67
Analista administrativo	Nível superior	R$9.389,84	94
Analista ambiental	Nível superior	R$9.389,84	561

A Fundação Nacional do Índio confirmou que o pedido para o concurso Funai 2021 foi encaminhado. Se autorizado, o edital poderá ser publicado no primeiro semestre do ano que vem.

Foi solicitado o aval para provimento de 826 vagas. Para o nível médio, as vagas solicitadas são para o cargo de agente em indigenismo. A remuneração inicial, segundo dados de junho de 2019, é de R$5.349,07 mensais.

Já para o nível superior as vagas solicitadas são nos seguintes cargos:

Administrador
Antropólogo
Arquiteto
Arquivista
Assistente Social
Bibliotecário
Contador
Economista
Engenheiro
Engenheiro Agrônomo
Engenheiro Florestal
Estatístico
Geógrafo
Indigenista Especializado
Médico Veterinário
Pesquisador
Psicólogo
Sociólogo
Técnico em Assuntos Educacionais
Técnico em Comunicação Social e Zootecnista.

Para essas carreiras, segundo dados de junho de 2019, o ganho mensal é de R$6.420,87. A Funai não divulgou a distribuição das vagas entre os cargos.

Já o Incra, que é uma autarquia federal, não informou se enviou novo pedido de concurso este ano. O último pedido que se tem notícia foi de 2015, quando o órgão demandava o preenchimento de mais de 800 vagas.

Além do Ibama e do ICMBio, também estão no radar concursos para a Funai e o Incra. Para o primeiro órgão, já foi confirmado o envio de pedido ao Ministério da Economia para preenchimento de 820 vagas nos níveis médio e superior. Havendo autorização, o edital poderá sair no primeiro semestre de 2021.

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