Ministério da Justiça: novo edital deve sair até dia 10

O Ministério da Justiça está prestes a realizar o seu novo processo seletivo. Com banca definida, o edital está previsto para ser divulgado ainda na primeira quinzena de novembro.

Segundo fontes ouvidas por Folha Dirigida, o edital com todas as regras deve ser publicado até o dia 10 deste mês.

A data exata não foi revelada. Isso porque o documento ainda está em elaboração pela banca organizadora. A instituição escolhida foi o Cebraspe.

A banca de Brasília foi anunciada em outubro e em apenas alguns dias após teve seu contrato assinado. Por isso, fica ainda mais evidente que o edital sairá nos próximos dias.

O novo processo seletivo deverá ser para a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad).

Ministério da Justiça tem 66 vagas autorizadas

O novo edital do Ministério da Justiça foi autorizado em abril de 2021 pelo Ministério da Economia. O aval foi para um processo seletivo na Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), pasta que é vinculada ao ministério.

De acordo com o documento, o aval é para prover 66 vagas temporárias, com a seguinte distribuição de vagas:

• Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias - 57 vagas
• Técnico Especializado em Formação e Capacitação - 3 vagas
• Técnico Especializado em Pesquisa e Análise de Dados - 6 vagas

O processo seletivo, inclusive, já teve sua comissão organizadora formada. A partir daí, as tratativas puderam avançar, mas mesmo assim não foram ágeis e demoraram cerca de seis meses.

O que é a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas?

A Senad - Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas - é uma unidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública e integra, juntamente com outros órgãos das esferas Federal, Estadual e Municipal, o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (SISNAD).

Atualmente, a pasta tem por missão garantir a aplicação da justiça por meio da transformação dos bens apreendidos em razão de crimes em políticas sobre drogas.  Tem por objetivo ainda promover a ordem jurídica com a gestão de ativos e reduzir a oferta de drogas no país.

Para isso, atua, especialmente, em dois eixos no âmbito da política sobre drogas: redução da oferta de drogas e combate ao tráfico de drogas e crimes conexos; e gestão dos recursos apreendidos em decorrência de atividades criminosas relacionadas às drogas e crimes conexos.

E o concurso do Ministério da Justiça?

O Ministério da Justiça e da Segurança Pública confirmou que realizaria um novo pedido de concurso para efetivos ao Ministério da Economia. A informação foi confirmada pela pasta à Folha Dirigida.

Entretanto, o quantitativo de vagas e cargos não foram revelados. O Ministério da Justiça e da Segurança Pública ainda disse que, se autorizado pela pasta, as oportunidades serão para o Quadro de Pessoal do chamado "Núcleo Central" que contempla as seguintes unidades:

• Assessoria Especial de Controle Interno;
• Assessoria Especial de Assuntos Federativos e Parlamentares;
• Assessoria Especial de Assuntos Legislativos;
• Assessoria Especial Internacional;
• Gabinete do Ministro;
• Secretaria Executiva; Consultoria Jurídica;
• Secretaria Nacional de Justiça; Secretaria Nacional do Consumidor;
• Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas;
• Secretaria Nacional de Segurança Pública;
• Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública; e
• Secretaria de Operações Integradas.

Em 2020, o Ministério da Justiça e da Segurança Pública também enviou pedido de concurso, que não foi autorizado. Este, foi para prover 365 vagas para preencher cargos em atividades-fim. 

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