Concurso DPE MS: sai edital para defensor; iniciais de R$28 mil

A Defensoria Pública do Mato Grosso do Sul publicou nesta sexta-feira, 3, edital de novo concurso DPE MS. A oferta é de sete vagas imediatas para defensor público, cargo com remuneração inicial de R$28 mil. As inscrições serão abertas no dia 13 de setembro. 

Do total de oportunidades, cinco são para ampla concorrência e duas para negros. Haverá ainda a formação de cadastro de reserva.

Os aprovados poderão ser convocados durante todo o prazo de validade do concurso, mediante necessidade e orçamento disponível. 

A carreira de defensor público tem como requisitos: Bacharelado em Direito e três anos de atividade jurídica. O salário inicial é de R$28.884,20.

As inscrições ficarão abertas de 13 de setembro a 18 de novembro, pelo site da Fundação Getulio Vargas (FGV), banca organizadora. O primeiro passo é preencher o formulário com todas as informações solicitadas. 

Depois, gerar o boleto e pagar a taxa de R$250. O pagamento poderá ser efetuado até 19 de novembro. 

Terão direito a isenção da taxa: desempregados e carentes, que realizaram doação de sangue, doação de medula óssea, que foram convocados e nomeados pela Justiça Eleitoral a participar do pleito eleitoral. 

Para solicitar a isenção será preciso completar requerimento específico de 13 a 24 de setembro, pelo portal da FGV. Além de enviar a documentação comprobatória das condições. 

A banca organizadora analisará os documentos e divulgará o resultado dos pedidos de isenção em sua página na internet. 

► Confira também o regulamento do concurso DPE MS com o conteúdo programático. 

Concurso DPE MS será composto por cinco etapas

Os concorrentes do concurso DPE MS serão avaliados por até cinco etapas:

• Primeira etapa: prova preambular objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• Segunda etapa: duas provas escritas subjetivas, ambas de caráter eliminatório e classificatório, sendo a primeira composta de dez questões teóricas e a segunda, de duas peças jurídicas;
• Terceira etapa: investigação social, de caráter eliminatório;
• Quarta etapa: provas orais (compreendendo arguição e tribuna), de caráter eliminatório e classificatório;
• Quinta etapa: avaliação de títulos, de caráter classificatório.

Todas as provas serão realizadas no município de Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul. Em função da pandemia da Covid-19, os candidatos deverão utilizar máscara de proteção individual que cubra total e simultaneamente boca e nariz. 

A banca organizadora também realizará a aferição de temperatura nos locais de prova. Confira os detalhes das etapas do concurso a seguir:

Prova objetiva

As provas objetivas estão marcadas para 30 de janeiro de 2022, das 14h às 18h, no horário de Mato Grosso do Sul (das 15h às 19h horário de Brasília).  

Os exames serão compostos por 100 questões de múltipla escolha, distribuídas em três blocos de conteúdo:

Bloco I (35 questões):

• Direito Civil;
• Direito Processual Civil;
• Direito do Consumidor;
• Direito da Criança e do Adolescente. 

Bloco II (35 questões):

• Direito Penal;
• Direito Processual Penal;
• Direito Constitucional;
• Direitos Humanos. 

Bloco III (30 questões):

• Direito Administrativo;
• Direitos da mulher;
• Direito à saúde;
• Direitos Difusos e Coletivos;
• Defensoria Pública.

Cada questão valerá um ponto. Ou seja, o candidato poderá conquistar até 100 pontos, mediante o número de acertos. Será classificado nessa etapa quem conquistar, pelo menos, 50 acertos, ou seja 50 pontos. 

Prova escrita

A segunda etapa do concurso DPE MS está prevista para 7 e 8 de maio de 2022. No primeiro dia, os candidatos serão submetidos a dez questões teóricas sobre qualquer disciplina do conteúdo programático.

Já na segunda data terão que elaborar duas peças práticas também sobre qualquer área.

Prova oral

Essa etapa será dividida entre prova de arguição (podendo versar sobre toda e qualquer matéria do conteúdo programático) e prova de tribuna (processo de competência do tribunal do júri).

A arguição será pública, avaliada na escala de zero a dez pontos, e nela os membros da Banca Examinadora interpelarão o candidato, individualmente, visando obter, de forma imediata e oral, sua exposição, argumentação e intervenção com tratamento doutrinário e jurisprudencial, acerca do assunto, situação ou tema sugerido.

Prova de títulos 

Nessa etapa, os candidatos deverão apresentar seus títulos de experiência profissional e especialização acadêmica (pós-graduação, mestrado ou doutorado). 

A apresentação dos documentos comprobatórios dos títulos será realizada juntamente com os documentos que comprovem o tempo mínimo de atividade jurídica.

O concurso para DPE MS terá validade de dois anos, podendo ser prorrogada por mais dois. Enquanto o resultado estiver válido, a Defensoria Pública poderá convocar aprovados para suprir a necessidade de novos servidores.  

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